Centro Universitário FAG

Adriano Cordeiro lança livro Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen - Norma Fundamental e Influências Kantianas

Obra é o segundo título lançado pelo professor de Direito

09/06/2021


O professor do curso de Direito, nas disciplinas de Direito Processual Civil e Direito Agrário, Adriano Cordeiro, lançou recentemente o livro "Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen - Norma Fundamental e Influências Kantianas". Esta é a segunda obra escrita pelo docente. O primeiro título foi sobre Negócios Jurídicos Processuais na área do Direito Processual Civil. 
 
Cordeiro é Mestre em Direito, Mestre em Filosofia Política e Doutor em Direito Processual Civil.  A obra, segundo o autor, apoia-se em posições tipicamente kantianas. "Hans Kelsen, na Teoria Pura do Direito, assume um método e uma posição 'analítica' com uma metodologia própria, caracterizando a Norma Fundamental como 'condição lógico-transcendental' e realizando uma analogia com o pensamento kantiano, uma vez que esse filósofo promove uma investigação das condições do conhecimento surgidas antes e independentemente dos objetos", resume o professor.

"Essa analogia esclarece que, como segundo indicava Kant, para que se possa investigar o conhecimento, era preciso primeiro pressupor a existência de categorias dentro do conhecimento humano, sistemática essa adotada por Kelsen quando relaciona a teoria do conhecimento com a Teoria Pura do Direito. Nessa discussão, se as relações hipotéticas são pressupostos do conhecimento humano, também é adequado se valer de um pressuposto no conhecimento do direito, uma vez que essa condição é a norma jurídica no sistema da Teoria Pura do Direito. Portanto, este trabalho busca realizar uma investigação das influências kantianas sobre Kelsen, partindo-se da Crítica da Razão Pura e justificando Kelsen como um herdeiro das concepções kantianas adaptadas ao seu perfil analítico", complementa.
 
A obra poderá incrementar as aulas da graduação, principalmente na área da filosofia do direito. A motivação para a obra, segundo o autor, se dá pela sua relevância. "Reside no fato de associar a filosofia do direito com a filosofia em geral, em especial, quanto à teoria do conhecimento de Kant e o estudo da denominada Norma Fundamental". 
 

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