Centro Universitário FAG

Professor de Direito se torna Mestre pela Unisinos

Paulo H. Helene apresentou a pesquisa "Pessoa Jurídica tem Capacidade de Ação?"

29/08/2022


O professor e egresso do curso de Direito do Centro Universitário FAG, Paulo Henrique Helene, apresentou, nesta segunda-feira (29), a dissertação "Pessoa Jurídica Tem Capacidade de Ação?" e foi aprovado, se tornando Mestre em Direito pelo programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos), instituição conveniada à FAG. Em resumo, o artigo trabalhou a teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas jurídicas a partir da concepção significativa da ação.

Helene, que leciona Direito Penal, passou em 1º lugar para ingresso neste mestrado, em 2019. "Desde a graduação fui incentivado pelo meu orientador, professor Eduardo Hoffmann, a pesquisar e publicar artigos científicos na área do Direito. Mais tarde, em 2015, já em sala de aula, confirmei minha vocação acadêmica". 

Formado em 2013, o docente já prospecta a aplicação de conteúdo com os estudantes. "Sem dúvidas vai agregar no aprofundamento do conteúdo juntamente com os alunos e, principalmente, nas reflexões teóricas para o enfrentamento de problemas práticos", diz. A coordenadora do curso, professora Viviana Bianconi, comemora o título de Helene. "É um orgulho para o colegiado. Nossos alunos ganham muito e também se inspiram. Parabenizo o professor Paulo Helene e desejo muito sucesso".

Conheça a dissertação a partir do resumo

"As pessoas jurídicas constituem, nos dias atuais, o grupo mais importante e poderoso dos atores econômicos. Todavia, cada vez mais, fatos gravíssimos, de intensas repercussões sociais e grandes impactos negativos, têm envolvido atividades de empresas. 

Diante disso, o trabalho busca refletir teoricamente sobre a capacidade de ação de pessoas jurídicas, reconhecendo a insuficiência das fórmulas clássicas e funcionalistas de imputação no Direito Penal voltadas exclusivamente a pessoas físicas, e superar o antigo axioma latino societas delinquere non potest. Propõe-se uma nova perspectiva de consideração dessa categoria, por meio de um modelo de compreensão do significado. 

A concepção significativa de ação tem lastro na filosofia da linguagem e suas bases teóricas foram desenhadas por Tomás Salvador Vives Antón, estabelecendo um passo a mais na evolução das gramáticas jurídico-penais. O ponto central é que para Vives Antón a ação deve ser entendida de modo distinto, não como o que as pessoas fazem, mas como o significado do que fazem, isto é, como o sentido de um substrato. 

Todas as ações não são meros acontecimentos, mas sim têm um sentido e, portanto, não basta descrevê-las, mas sim é necessário entendê-las (interpretá-las). Por meio desta apresentação teórica, objetiva-se não apenas superar as críticas sobre capacidade de ação, mas contemplar a possibilidade da imputação direta, própria e autônoma da pessoa jurídica".

1669411254.jpeg
Curso de Direito da FAG Toledo realiza júri simulado
25
Novembro
2022 Toledo
1669387073.JPG
Projeto Obesidade Pediátrica encerra com a produção de receitas natalinas
25
Novembro
2022 Cascavel
1669323164.jpeg
Nutrição realiza oficina para colaboradores das Clínicas FAG
24
Novembro
2022 Cascavel
1669153415.jpg
Semana Acadêmica de Letras e Pedagogia foi realizada de 7 a 11 de novembro na FAG Toledo
22
Novembro
2022 Toledo
1669147461.jpeg
Agro Soluções é a primeira campeã do InovaThon Agro
22
Novembro
2022 Cascavel
1669142028.jpg
Empresa de egresso do curso de Arquitetura da FAG é uma das mais atraentes do Brasil
22
Novembro
2022 Cascavel
F7EBA034-9297-40AD-B549-4A0CE5EF4F99.jpg
2º City Farm FAG é prestigiado por 2.500 visitantes e supera expectativas
21
Novembro
2022 Cascavel
1668723181.jpg
Acadêmica da FAG Toledo conquista prêmio de ilustração em concurso do Sesc Paraná
17
Novembro
2022 Toledo
1668628097.JPG
IV Comuopar recebe médicos do Brasil e de Portugal
16
Novembro
2022 Cascavel
1668618814.jpg
Arquitetura e Urbanismo promove encontro de formandos com entidades representativas da classe
16
Novembro
2022 Cascavel
1668196671.jpeg
Folhas D'Água e Independência são os projetos vencedores do 3º FAG Summit
11
Novembro
2022 Cascavel
1668192097.jpeg
Egressas de Farmácia participam de congresso internacional com pesquisa desenvolvida para o TCC
11
Novembro
2022 Cascavel