Centro Universitário FAG

Alunos de Direito da FAG Toledo participam de defesa no Tribunal do Júri

Processo foi conduzido por docentes e acompanhado por estagiários do NPJ

16/11/2020


O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da FAG de Toledo realizou na última semana a defesa em plenária do Tribunal de Júri de uma pessoa acusada de cometer homicídio qualificado por utilizar meio cruel. O caso foi acolhido pelo NPJ porque a mãe e a avó do assistido não podiam contratar um advogado. Com o acompanhamento da professora Camila Milazotto Ricci, os alunos do NPJ providenciaram diversas petições e acompanharam a planária, junto com a professora Camila e o professor Marco Antônio Batistella Longo, coordenador do NPJ. "Todo o desenvolvimento da defesa foi possível em função da mobilização dos estagiários do NPJ e também de alunos do 6º período de Direito. O grande desafio na formação do bacharelando em Direito é assimilar o conjunto teórico da disciplina na funcionalidade prática das profissões jurídicas e isto nós alcançamos com atividades como esta", relata Marco.

Ao final dos debates, os jurados afastaram a tese de legítima defesa, mas acataram a tese de defesa para definir que o homicídio fora cometido sob o domínio de forte emoção, e afastar a qualificadora do meio cruel. Embora condenado, o assistido vai responder o recurso em liberdade, pois o Juízo entendeu não estarem mais presentes as circunstâncias que permitiram a prisão preventiva, e, sobretudo, porque os próprios jurados entenderam por afastar o caráter hediondo do delito cometido, em razão da defesa conduzida pela professora Camila Milazotto Ricci, que também é coordenadora do curso de Direito da FAG Toledo.

A sessão foi transmitida via Youtube com conexão pelo site do Tribunal de Justiça do Paraná e contou com mais de 400 pessoas acompanhando em tempo real.

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