Centro Universitário FAG

Coordenadora de Direito é coautora de artigo sobre Lei Maria da Penha

Texto foi publicado esta semana em site especializado em conteúdo da área jurídica

24/11/2021


A coordenadora do Curso de Direito da FAG Toledo é uma das autoras do artigo "Guerra judicial como violência de gênero institucional: mulheres vítimas de violência no contexto da Lei Maria da Penha se tornam rés", lançado ontem (23) pelo site Migalhas, prestigiado portal da área do Direito brasileiro. O texto faz uma análise profunda sobre a violência de gênero como um fenômeno social e cultural no país, analisando como a justiça tratava os casos antes de 2006 e a partir deste ano, quando passou a vigorar a Lei Maria da Penha. O texto analisa o sistema de Justiça Criminal que teria valores patriarcais que se sobrepõem aos valores que a Lei Maria da Penha tem procurado cultivar no ordenamento jurídico. "Eu fiquei muito contente com a publicação no site Migalhas que é um espaço muito prestigiado pelos advogados, sem falar das colegas que assinam o texto comigo, que são professoras de renome nacional e que atuam fortemente nas questões do feminismo e dos direitos das mulheres na sociedade", comenta a docente.

O artigo é assinado pela advogada Mariana Lopes da Silva Bonfim, presidenta da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PR e membra consultora da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB e pela doutora em Direito Penal Alice Bianchini, que é vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB, vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas e conselheira Notório Saber do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

O artigo na íntegra está disponível no link.

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