Centro FAG sediará o V Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem

Nos dias 29 e 30 de agosto, o Centro Universitário FAG sediará o V Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem, coorganizado pelo Núcleo de Estudos Sistema Criminal e Controle Social do PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito) da UFPR (Universidade Federal do Paraná) - Grupo SCCS (Sociedade, Constituição e Sistema Criminal) - e o Centro FAG, com o apoio do NRI (Núcleo de Relações Internacionais) da FAG.

O evento viabilizará a divulgação de produções científicas e reunirá professores e pesquisadores para discutir o tratamento dispensado pela racionalidade linguístico-comunicativa ao fenômeno jurídico-penal.

O Congresso foi fundado pelo professor Tomás S. Vives Antón, jurista espanhol, catedrático da Universidade de Valência, na Espanha, e ex-magistrado do Tribunal Constitucional, que destacou os efeitos da Filosofia da Linguagem sobre o Direito Penal, conforme descrito em sua célebre obra "Fundamentos del Sistema Penal".

No Brasil, o aprofundamento do estudo da aproximação entre o Direito Penal e a Filosofia da Linguagem começou a partir dos trabalhos genealógicos do professor Paulo Busato, inaugurando um campo de investigação sobre o fenômeno jurídico-penal desde uma perspectiva linguístico-filosófica.

A história do Congresso iniciou em 2017, na primeira edição realizada em Curitiba-PR, seguindo para edições em Valência, na Espanha (2018), Belo Horizonte-MG (2019) e on-line (2021). Em 2024, o evento retorna ao formato presencial, no Centro Universitário FAG, em Cascavel-PR.

Conhecimento científico

A difusão de conhecimento científico no ambiente acadêmico permite a formação de profissionais altamente qualificados e preparados para enfrentar os desafios contemporâneos, promovendo a inovação e a descoberta de soluções para problemas complexos. Pensando nisso, o  Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem viabiliza a divulgação de produções científicas por intermédio do Edital de chamada de trabalhos científicos, acessível através do e-mail: [email protected].

As produções científicas estão disponíveis nos formatos de resumo expandido e artigo científico e precisam ser protocoladas até o dia 16 de agosto, pelo mesmo e-mail. A avaliação dos artigos será feita entre o corpo docente do Centro Universitário FAG e do Núcleo de Estudos Sistema Criminal e Controle Social do PPGD da UFPR - Grupo SCCS.

Os trabalhos aprovados e os horários da banca de apresentação serão divulgados no dia 26 de agosto por e-mail. 

Inscrições

As inscrições já estão abertas por meio do link, nos seguintes valores:

1º lote: até 10/08 $100,00

2º lote: até 21/08 - $110,00 

3º lote: até 28/08 - $115,00

Público externo - R$ 150,00

Programação

A programação inicia com uma sessão de palestras no dia 29 de agosto, às 19h15. No dia seguinte, terão duas sessões às 08h30 e às 19h15. As bancas de defesa dos trabalhos científicos ocorrerão exclusivamente no dia 30 de agosto durante o período da tarde.

Confira os convidados:

29 de agosto, às 19h15

• José González Cussac

• Paulo César Busato

• Carlos Viveiros

30 de agosto, às 08h30

• George P. Fletcher

• Léo Peruzzo

• Paulo Henrique Helene

• Samuel Ebel Braga ramos

• Guilherme Gonçalves

• Mariana Cesto

30 de agosto, às 19h15

• Priscilla Placha Sá

• Ana Bechara

• Fernando Galvão

Aos acadêmicos de Direito do Centro FAG, a participação no evento garantirá 30 horas extracurriculares. A participação somada à apresentação do trabalho resulta em 42 horas.