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Especialização em

Direito Civil e Processo Civil: Fundamentos e Prática Aplicada

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programa

12 meses letivos360 horas/aulaPresencial

A Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil: Fundamentos e Prática Aplicada foi estruturada para atender às exigências da prática jurídica contemporânea, que demanda profissionais altamente preparados, dotados de visão crítica, domínio técnico e capacidade de interpretar um ambiente jurídico em constante transformação.


Trata-se de um programa estruturado para oferecer formação sólida, atualizada e comprometida com o desenvolvimento pleno do operador do Direito. O aluno vivencia um percurso acadêmico que integra fundamentos essenciais do Direito Civil e Processual Civil com abordagens práticas, tecnológicas e estratégicas, promovendo crescimento profissional consistente e alinhado às demandas reais do mercado jurídico. Mais do que uma especialização, o programa constitui um espaço de aprofundamento, reflexão e aprimoramento contínuo, formando profissionais aptos a atuar com excelência na solução de conflitos, na consultoria jurídica e na operacionalização eficiente do processo civil.

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PROFISSIONAL

O curso promove uma transformação profunda na forma como o profissional compreende, interpreta e aplica o Direito. A integração entre teoria sólida, inteligência jurisprudencial e prática orientada fortalece a capacidade de tomar decisões estratégicas, estruturar argumentos qualificados, conduzir processos complexos e atuar com segurança em contextos contenciosos e consultivos.

Domínio atualizado dos institutos civis e processuais

O aluno tem acesso a conteúdos que refletem o cenário jurídico atual, incorporando reformas recentes, precedentes relevantes, tendências interpretativas e impactos das tecnologias emergentes no processo civil e no direito privado.

Desenvolvimento de competências práticas de alto nível

O programa aperfeiçoa habilidades essenciais, como redação jurídica profissional, construção de peças processuais, análise de casos, uso de ferramentas digitais, técnicas de audiência e gestão estratégica de casos.

Amplie suas oportunidades no mercado de trabalho

Seja reconhecido como um especialista na área, aumentando suas chances de atuação em escritórios de advocacia, departamentos jurídicos de empresas, consultorias e órgãos públicos.

Capacidade de enfrentar desafios jurídicos complexos

Ao final da formação, o aluno estará apto a interpretar cenários complexos, estruturar soluções jurídicas qualificadas e atuar com eficiência em demandas que exigem postura analítica, argumentação robusta e domínio dos instrumentos processuais.

Conteúdo
Programático

Direito das Relações de Consumo e Juizado Especial (30h)

Estudo das relações de consumo, responsabilidade de fornecedores, vícios e fatos do produto/serviço, publicidade, direitos do consumidor e noções essenciais do Juizado Especial Cível.

Direito de Família Contemporânea e Sucessões (30h)

Relações familiares atuais, regimes de bens, dissolução, parentalidade, autocomposição, sucessão legítima e testamentária, planejamento sucessório e instrumentos patrimoniais.

Contratos Civis e Empresariais Teoria e Prática; Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie (30h)

Fundamentos contratuais, formação, interpretação, revisão, inexecução, contratos modernos e do agronegócio, além de contratos em espécie e novas figuras contratuais.

Direito Empresarial: Fundamentos e Aplicações; Reestruturação Empresarial; Recuperação Judicial e Falência; Títulos de Crédito (30h)

Atividade empresarial, atualizações legislativas, recuperação e falência, plano de recuperação, assembleia de credores e teoria dos títulos de crédito e sua execução.

Aspectos Avançados da Responsabilidade Civil e Dano Moral (30h)

Fundamentos da responsabilidade civil, culpa, nexo, responsabilidade objetiva e subjetiva, danos materiais e morais, perda de chance e responsabilidade em diferentes setores.

Processo de Conhecimento I: Princípios e Procedimentos (30h)

Princípios do processo civil, procedimentos comuns, tutelas provisórias e teoria geral das provas.

Processo de Conhecimento II: Desenvolvimento e Julgamento (30h)

Desenvolvimento do processo: petição inicial, pedidos, resposta do réu, provas, saneamento, conciliação e julgamento.

Tutela de Urgência; Tutela de Evidência; Procedimentos Especiais (30h)

Tutelas provisórias, medidas cautelares e antecipatórias, tutela coletiva, ação civil pública, mandado de segurança e proteção de direitos difusos e coletivos.

Recursos Cíveis e Outros Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (30h)

Estudo dos recursos no CPC, seus efeitos, espécies recursais, juízo de admissibilidade e ação rescisória.

Teoria Geral da Execução; Cumprimento de Sentença; Execução de Título Extrajudicial (30h)

Títulos executivos, penhora, embargos, execução pela/contra a Fazenda Pública, meios de coerção e extinção da execução.

Tecnologias Aplicadas à Execução; Ferramentas Tecnológicas de Redação; Formação Docente no Ensino Superior (30h)

Ferramentas de busca patrimonial (Sisbajud, Renajud etc.), metodologias ativas no ensino superior, criação de planos de ensino e uso responsável da IA.

Análise Econômica do Processo Civil (30h)

Impactos da tecnologia no processo civil, proteção de dados, provas digitais, IA e blockchain, eficiência processual, incentivos e racionalidade das partes sob a ótica da Análise Econômica do Direito.

Inteligência Artificial (10h)

Explora o conhecimento e aplicação da Inteligência Artificial, abordando ferramentas e técnicas para aprimorar as práticas.

Workshop: Interconexões (10h)

Promove a troca de experiências e o networking entre profissionais da área, facilitando a colaboração e a atualização sobre práticas e tendências atuais.

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A infraestrutura do Centro Universitário FAG foi planejada para oferecer uma experiência acadêmica completa, com conforto, acessibilidade e ambientes que aproximam o estudante da prática desde o início do curso.


O campus reúne 125 mil m² de área construída, com mais de 200 salas de aula, cerca de 100 laboratórios, auditórios e espaços voltados a diferentes áreas do conhecimento. Além disso, conta com biblioteca de 1.500 m², acervo de aproximadamente 28 mil títulos e 70 mil exemplares, e um anfiteatro para 700 pessoas, ampliando as possibilidades de eventos acadêmicos, culturais e institucionais.

Sala Pro-Active RED

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Laboratórios de Informática Big Tech 1 e 2 (9.1 e 9.2)

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Laboratório de Design com iMacs

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