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A Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil: Fundamentos e Prática Aplicada foi estruturada para atender às exigências da prática jurídica contemporânea, que demanda profissionais altamente preparados, dotados de visão crítica, domínio técnico e capacidade de interpretar um ambiente jurídico em constante transformação.
Trata-se de um programa estruturado para oferecer formação sólida, atualizada e comprometida com o desenvolvimento pleno do operador do Direito. O aluno vivencia um percurso acadêmico que integra fundamentos essenciais do Direito Civil e Processual Civil com abordagens práticas, tecnológicas e estratégicas, promovendo crescimento profissional consistente e alinhado às demandas reais do mercado jurídico. Mais do que uma especialização, o programa constitui um espaço de aprofundamento, reflexão e aprimoramento contínuo, formando profissionais aptos a atuar com excelência na solução de conflitos, na consultoria jurídica e na operacionalização eficiente do processo civil.
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O curso promove uma transformação profunda na forma como o profissional compreende, interpreta e aplica o Direito. A integração entre teoria sólida, inteligência jurisprudencial e prática orientada fortalece a capacidade de tomar decisões estratégicas, estruturar argumentos qualificados, conduzir processos complexos e atuar com segurança em contextos contenciosos e consultivos.
O aluno tem acesso a conteúdos que refletem o cenário jurídico atual, incorporando reformas recentes, precedentes relevantes, tendências interpretativas e impactos das tecnologias emergentes no processo civil e no direito privado.
O programa aperfeiçoa habilidades essenciais, como redação jurídica profissional, construção de peças processuais, análise de casos, uso de ferramentas digitais, técnicas de audiência e gestão estratégica de casos.
Seja reconhecido como um especialista na área, aumentando suas chances de atuação em escritórios de advocacia, departamentos jurídicos de empresas, consultorias e órgãos públicos.
Ao final da formação, o aluno estará apto a interpretar cenários complexos, estruturar soluções jurídicas qualificadas e atuar com eficiência em demandas que exigem postura analítica, argumentação robusta e domínio dos instrumentos processuais.
Conteúdo
Programático
Direito das Relações de Consumo e Juizado Especial (30h)
Estudo das relações de consumo, responsabilidade de fornecedores, vícios e fatos do produto/serviço, publicidade, direitos do consumidor e noções essenciais do Juizado Especial Cível.
Direito de Família Contemporânea e Sucessões (30h)
Relações familiares atuais, regimes de bens, dissolução, parentalidade, autocomposição, sucessão legítima e testamentária, planejamento sucessório e instrumentos patrimoniais.
Contratos Civis e Empresariais Teoria e Prática; Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie (30h)
Fundamentos contratuais, formação, interpretação, revisão, inexecução, contratos modernos e do agronegócio, além de contratos em espécie e novas figuras contratuais.
Direito Empresarial: Fundamentos e Aplicações; Reestruturação Empresarial; Recuperação Judicial e Falência; Títulos de Crédito (30h)
Atividade empresarial, atualizações legislativas, recuperação e falência, plano de recuperação, assembleia de credores e teoria dos títulos de crédito e sua execução.
Aspectos Avançados da Responsabilidade Civil e Dano Moral (30h)
Fundamentos da responsabilidade civil, culpa, nexo, responsabilidade objetiva e subjetiva, danos materiais e morais, perda de chance e responsabilidade em diferentes setores.
Processo de Conhecimento I: Princípios e Procedimentos (30h)
Princípios do processo civil, procedimentos comuns, tutelas provisórias e teoria geral das provas.
Processo de Conhecimento II: Desenvolvimento e Julgamento (30h)
Desenvolvimento do processo: petição inicial, pedidos, resposta do réu, provas, saneamento, conciliação e julgamento.
Tutela de Urgência; Tutela de Evidência; Procedimentos Especiais (30h)
Tutelas provisórias, medidas cautelares e antecipatórias, tutela coletiva, ação civil pública, mandado de segurança e proteção de direitos difusos e coletivos.
Recursos Cíveis e Outros Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (30h)
Estudo dos recursos no CPC, seus efeitos, espécies recursais, juízo de admissibilidade e ação rescisória.
Teoria Geral da Execução; Cumprimento de Sentença; Execução de Título Extrajudicial (30h)
Títulos executivos, penhora, embargos, execução pela/contra a Fazenda Pública, meios de coerção e extinção da execução.
Tecnologias Aplicadas à Execução; Ferramentas Tecnológicas de Redação; Formação Docente no Ensino Superior (30h)
Ferramentas de busca patrimonial (Sisbajud, Renajud etc.), metodologias ativas no ensino superior, criação de planos de ensino e uso responsável da IA.
Análise Econômica do Processo Civil (30h)
Impactos da tecnologia no processo civil, proteção de dados, provas digitais, IA e blockchain, eficiência processual, incentivos e racionalidade das partes sob a ótica da Análise Econômica do Direito.
Inteligência Artificial (10h)
Explora o conhecimento e aplicação da Inteligência Artificial, abordando ferramentas e técnicas para aprimorar as práticas.
Workshop: Interconexões (10h)
Promove a troca de experiências e o networking entre profissionais da área, facilitando a colaboração e a atualização sobre práticas e tendências atuais.
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A infraestrutura do Centro Universitário FAG foi planejada para oferecer uma experiência acadêmica completa, com conforto, acessibilidade e ambientes que aproximam o estudante da prática desde o início do curso.
O campus reúne 125 mil m² de área construída, com mais de 200 salas de aula, cerca de 100 laboratórios, auditórios e espaços voltados a diferentes áreas do conhecimento. Além disso, conta com biblioteca de 1.500 m², acervo de aproximadamente 28 mil títulos e 70 mil exemplares, e um anfiteatro para 700 pessoas, ampliando as possibilidades de eventos acadêmicos, culturais e institucionais.
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