Especialização em
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO: FUNDAMENTOS E PRÁTICA APLICADA
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programa
A Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho: Fundamentos e Prática Aplicada é um programa que alia uma sólida base teórica à aplicação prática, preparando profissionais para os desafios da advocacia trabalhista e do setor jurídico empresarial. O curso aborda desde os fundamentos do Direito Material e Processual do Trabalho até as estratégias avançadas de atuação forense, incluindo elaboração de peças processuais, simulações de audiências e análise crítica de jurisprudência.
Além disso, os participantes terão contato com profissionais que atuam diretamente nos processos trabalhistas (desembargador, juízes, servidores, advogados), tendo contato com as atuais ferramentas práticas do PJE e dos diversos sistemas que auxiliam o Poder Judiciário a solucionar as demandas judiciais. Também terão contato com as recentes reformas, decisões dos Tribunais Superiores (STF, TST, STJ), entendimentos pacificados da Justiça do Trabalho, importantes insights sobre estratégias processuais, proporcionando uma atualização completa para a atuação com excelência na área trabalhista contenciosa e consultiva.
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Durante o curso, você desenvolverá habilidades essenciais como elaboração estratégica de peças processuais, técnicas avançadas de peticionamento, análise de jurisprudência e simulações de audiências, tudo com acompanhamento de professores experientes na área.
Estude as mudanças mais recentes na legislação e jurisprudência, garantindo que sua atuação profissional esteja sempre alinhada às normas e tendências do mercado jurídico.
Aprenda a utilizar ferramentas digitais e inteligência artificial aplicadas à prática jurídica, otimizando sua produtividade e potencializando seus resultados na advocacia e no setor público.
Seja reconhecido como um especialista na área, aumentando suas chances de atuação em escritórios de advocacia, departamentos jurídicos de empresas, consultorias e órgãos públicos.
Fortaleça suas habilidades analíticas e argumentativas para construir teses jurídicas sólidas, negociar acordos vantajosos e atuar de forma estratégica em litígios trabalhistas.
Desenvolva uma visão crítica e humanizada das relações de trabalho, promovendo a justiça social e contribuindo para um ambiente laboral mais equilibrado e sustentável.
Conteúdo
Programático
Direito Processual do Trabalho I (30h):
Estudo dos fundamentos do processo do trabalho, abordando suas fontes, princípios, integração e interpretação das leis aplicáveis ao processo do trabalho e às relações trabalhistas. Analisa a estrutura da Justiça do Trabalho e do MPT. Apresenta os conceitos de ação, processo, procedimentos e atos processuais. Também serão apresentadas as possibilidades de utilização de ferramentas digitais e inteligência artificial na elaboração da petição inicial e das demais peças jurídicas.
Direito Processual do Trabalho II (30h):
Foco na defesa do réu, contestação e reconvenção, bem como na produção de provas e documentos obrigatórios. Aborda temas como revelia, sucessão empresarial e a prática de audiência, incluindo conciliação, homologação de acordos e sentença.
Processo do Trabalho: Sistema Recursal (30h):
Estudo do sistema recursal trabalhista, desde a teoria geral dos recursos até os recursos em espécie para as diferentes instâncias do Poder Judiciário.
Processo do Trabalho: Liquidação, Execução, pesquisa patrimonial e Cálculos Trabalhistas (30h):
Análise dos procedimentos de liquidação e execução, apresentando as etapas e peças processuais cabíveis e os cálculos trabalhistas. Serão analisadas as ferramentas de rastreamento patrimonial, os convênios da Justiça do Trabalho e os procedimentos de penhora e leilão de bens.
Direito Coletivo do Trabalho (30h):
Estudo da organização sindical brasileira, negociação coletiva, dissídios coletivos e direito de greve. Será analisada a tutela coletiva, com ênfase na atuação dos sindicatos e do Ministério Público do Trabalho.
Reforma Trabalhista, Fundamentos Constitucionais do Direito do Trabalho e Previdenciário (20h):
Análise dos impactos da reforma trabalhista, especialmente o que foi alterado pelo STF recentemente. Serão abordados também os direitos previdenciários na Constituição e no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Direito Individual do Trabalho I (30h):
Fundamentos do direito do trabalho, suas fontes, princípios, sujeitos e modalidades contratuais, além de temas como terceirização, prescrição e decadência, proteção ao trabalho de menores e mulheres.
Direito Individual do Trabalho II (30h):
Análise das regras de jornada de trabalho, banco de horas, teletrabalho e jornadas especiais. Também será abordada a remuneração, adicionais, equiparação salarial, décimo terceiro salário e férias.
Direito Individual do Trabalho III (30h):
Nesse módulo serão apresentadas as normas de saúde e medicina do trabalho, acidentes e doenças, garantias provisórias de emprego, responsabilidade civil do empregador e normas regulamentadoras do trabalho.
Direito Individual do Trabalho IV (30h):
Encerramento da relação de trabalho, aviso prévio, modalidades de rescisão, verbas rescisórias e obrigações decorrentes do término do contrato.
Direito Previdenciário do Trabalho (30h):
Compreensão do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade e temas relacionados à Justiça do Trabalho que afetam os direitos previdenciários.
Compliance Trabalhista - ESG e Compliance no Direito do Trabalho (20h):
Abordagem sobre governança corporativa, sustentabilidade e ética nas relações de trabalho, explorando estratégias de conformidade legal e mitigação de riscos trabalhistas e empresariais.
Inteligência Artificial (10h):
Explora o conhecimento e aplicação da Inteligência Artificial, abordando ferramentas e técnicas para aprimorar as práticas
Workshop: Interconexões (10h):
Promove a troca de experiências e o networking entre profissionais da área, facilitando a colaboração e a atualização sobre práticas e tendências atuais.
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Mensalidade
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A infraestrutura do Centro Universitário FAG foi planejada para oferecer uma experiência acadêmica completa, com conforto, acessibilidade e ambientes que aproximam o estudante da prática desde o início do curso.
O campus reúne 125 mil m² de área construída, com mais de 200 salas de aula, cerca de 100 laboratórios, auditórios e espaços voltados a diferentes áreas do conhecimento. Além disso, conta com biblioteca de 1.500 m², acervo de aproximadamente 28 mil títulos e 70 mil exemplares, e um anfiteatro para 700 pessoas, ampliando as possibilidades de eventos acadêmicos, culturais e institucionais.
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