Professor de Direito do Centro FAG obtém título de Doutor com tese sobre Neurociência e Processo Judicial

O professor Marcos Vinícius Tombini Munaro, do curso de Direito do Centro Universitário FAG, conquistou o título de Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) na última sexta-feira, 14 de novembro de 2025. 

A conquista ocorreu após a defesa de sua tese, intitulada “Valoração da prova à luz da neurociência”, orientada pelo professor Doutor e Desembargador Eduardo Augusto Salomão Cambi. A banca avaliadora foi composta pelos professores doutores Cíntia Menezes Brunetta (FADISP/ENFAM), Samia Saad Gallotti Bonavides (UENP), Fernando Braga Damasceno (ENFAM) e Alexis Couto de Brito (Mackenzie). 

O Doutor explica que a tese aborda uma falha crítica no sistema jurídico brasileiro: a ausência de critérios objetivos para a valoração da prova, o que muitas vezes torna as decisões judiciais subjetivas e enfraquece a segurança jurídica. Segundo a pesquisa, o princípio do livre convencimento motivado permite, na prática, uma discricionariedade excessiva, gerando incerteza e potencial arbitrariedade. 

Como solução, o estudo propõe a aplicação da neurociência como ferramenta para aprimorar a análise probatória e a interpretação dos fatos, visando um sistema mais confiável e humano. Marcos destaca que a conquista reforça sua visão sobre a importância do aprendizado contínuo. "A busca pelo conhecimento nos torna pessoas melhores, e no campo do Direito, essa é uma jornada que nunca termina. Leis e interpretações estão em permanente evolução, e é nosso dever acompanhar essas mudanças", afirma. 

O docente conclui que o maior objetivo é aplicar o conhecimento adquirido em sala de aula. "Recebo este título com a alegria de poder aprofundar essa visão com meus alunos, incentivando-os a desenvolver o senso crítico necessário para combater excessos e arbitrariedades no exercício da profissão". 

Além disso, Marcos  agraadece à COOPEX (Coordenação de Pesquisa e Extensão) do Centro FAG pelo incentivo recebido. "A conquista reflete o compromisso da Instituição com a excelência acadêmica e o fomento à pesquisa, o que resulta em um corpo docente altamente qualificado e em uma formação de vanguarda para todos os acadêmicos", finaliza. 

A coordenadora do curso, professora Viviana Bianconi, expressa sua satisfação pela conquista do docente. “É uma alegria ver um professor do nosso curso alcançar uma produção acadêmica tão relevante. A pesquisa do Marcos dialoga com temas atuais e necessários para o Direito, e fortalece não apenas sua trajetória pessoal, mas todo o ambiente formativo do curso. Quando um docente cresce, toda a comunidade acadêmica cresce junto.”