PROVAS NO PROCESSO PENAL
Trata-se de um grupo de estudos sobre a estrutura probatória no processual penal, tal como preconizado no Código de Processo Penal, modulada pelos princípios norteadores da Constituição Federal, com ênfase nas recentes alterações pelo Pacote Anticrime (Lei n.° 13.964/2019), e nas interpretações doutrinárias e aplicações jurisprudenciais.
Data de inicio:
20/02/2021
Local:
FAG
Responsavel:
CAMILA MILAZOTTO RICCI
Contato:
[email protected]
Programação:
PROVAS NO PROCESSO PENAL
Dia 20/02 - Das 13h30 às 17h
Módulo 01 - ESTRUTURA PROBATÓRIA CONSTITUCIONAL PENAL
- ACUSATÓRIO e CONTRADITÓRIO
- - O JUIZ E AS PROVAS – JUIZ PRODUZ PROVAS? COMO O JUIZ SE POSICIONA DIANTE DAS PROVAS PARA DECIDIR? LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO e ÍNTIMA CONVICÇÃO (JÚRI)
- PROVAS ILÍCITAS
- TIPICIDADE DAS PROVAS
- NULIDADES NA ATIVIDADE PROBATÓRIA
- O QUE MUDOU COM O PACOTE ANTICRIME?
- ANÁLISE DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Dia 27/02 - Das 13h30 às 17h
MÓDULO 02 - PROVAS EM ESPÉCIE
- INTERROGATÓRIO
- PROVA TESTEMUNHAL
- PROVA PERICIAL: QUANDO É PROVA TARIFADA?
- PROVA DOCUMENTAL
- ESTRUTURA PROBATÓRIA NO PROCEDIMENTO DO JÚRI.
- NULIDADES NA ATIVIDADE PROBATÓRIA - parte 2
- O QUE MUDOU COM O PACOTE ANTICRIME?
- ANÁLISE DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
Inscrição
