Pós FAG: Programa de Mestrado e Doutorado em Direito completa 1 ano de vigência

Em um modelo inédito na região, em 2019 a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) firmou convênio interinstitucional com o Centro Universitário FAG, Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e a Escola de Magistratura para capacitação em nível de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado e Doutorado em Direito. Ao todo oito professores do Centro Universitário FAG e FAG Toledo são alunos do programa, que está em andamento.

São duas linhas de pesquisa: "Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direito" e também "Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização". O Programa tem avaliação seis na CAPES por três avaliações consecutivas e no Brasil são apenas três programas de pós-graduação, dos mais de 100 que existem, que possuem esse mesmo nível de avaliação.

As aulas são realizadas tanto nas dependências da Unisinos quanto do Centro Universitário FAG, sempre sob a coordenação acadêmica da Unisinos. No momento acontecem on-line.  

Paulo Henrique Helene, professor do curso de Direito do Centro FAG,  é aluno do mestrado e avalia a parceria. "A Unisinos é reconhecida nacional e internacionalmente pela excelência em pesquisa e inovação, e, participando do Programa de Pós-Graduação em Direito, tenho comprovado isso. Atualmente, estamos cursando a penúltima disciplina do cronograma, `Hermenêutica Jurídica`, ministrado pelo professor e jurista  Lênio Streck. No mês passado também tivemos uma aula especial com Michael Klarman, professor na Harvard Law School". Sua dissertação toca ao Direito Penal Econômico e ao eixo temático da "Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas", com orientação do professor Miguel Wedy.

Em pleno doutorado, o docente de Direito na FAG Toledo e de Medicina no Centro FAG, Eduardo Hoffmann, explica a experiência já reflete em suas aulas. "A qualidade dos professores que nós temos, a qualidade do material que nos é fornecido, a discussão que nos é propiciada são traduzidos no nosso dia a dia. De modo que os nossos alunos, à partir de agora, começam a receber também esses novos autores, que estão sendo estudados pelos nossos professores no programa. Nós acabamos absorvendo e, obviamente, esse conhecimento vai para a nossa sala de aula".

Sua linha de pesquisa dentro do programa é Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direito e o tema da sua tese é  "Coerência na Formulação do Direito". O resultado impacta também na pesquisa acadêmica. "Nossos alunos passam a ser instigados pela pesquisa, ele passa a questionar. A ideia do mestrado e do doutorado  é criar uma crítica, é possibilitar que os alunos do programa, por si só, consigam ponderar e fundamentar tal crítica, enriquecendo todo o Direito".

O coordenador do programa de Pós-Graduação da FAG, Osmar Antônio Conte, acentua que o objetivo das instituições é fortalecer os vínculos para aprimorar a área acadêmica com reflexos no âmbito jurídico de forma geral. "Criamos bases para um programa de qualidade voltado a capacitação do corpo docente e nos processos de formação de profissionais como advogados, promotores e juízes", pontua.