Docente do curso de Direito tem tese aprovada no 1º Congresso do Superior Tribunal de Justiça

O professor Guilherme Carneiro de Resende, integrante do Colegiado de Direito do Centro Universitário FAG, teve tese aprovada no 1º Congresso do Superior Tribunal de Justiça (STJ), evento inédito promovido pelo próprio Tribunal e que reuniu magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados e pesquisadores de todo o país.

A proposição apresentada reconhece a possibilidade de comprovação de qualificadoras no crime de furto, como rompimento de obstáculo, escalada e uso de chave falsa, por meio de prova testemunhal, declarações da vítima, registros fotográficos e recursos tecnológicos, quando a realização de perícia técnica se mostrar desnecessária, especialmente diante da pronta restauração do bem ou da evidência perceptível da circunstância.

Segundo o professor Guilherme, a aprovação da tese representa um marco tanto no âmbito institucional quanto acadêmico. “Foi a primeira vez que o STJ abriu suas portas de forma tão ampla para o debate com a comunidade jurídica e acadêmica. Poder estar fisicamente no Tribunal, discutindo teses relevantes para a dogmática processual penal e para a atuação prática do sistema de justiça, é algo extremamente simbólico e concreto”, afirma.

A ideia da proposição, conforme explica o docente, surgiu a partir da vivência prática e da reflexão acadêmica. “Essa tese nasce de uma inquietação que se forma no cotidiano da atuação institucional e amadurece em sala de aula e na pesquisa. O Congresso do STJ foi a oportunidade de sistematizar essa reflexão e levá-la ao centro do sistema de justiça”, destaca.

Para a coordenadora do curso de Direito da FAG, Viviana Bianconi, a aprovação da tese evidencia a excelência acadêmica e a conexão do curso com os debates contemporâneos do Direito. “Ter um professor do nosso corpo docente com uma tese aprovada em um congresso promovido pelo STJ demonstra o compromisso da FAG com um ensino jurídico crítico, atualizado e alinhado às transformações do sistema de justiça”, ressalta.

Em termos práticos, a tese propõe uma leitura mais ajustada da análise probatória, sem relativizar garantias processuais. “A proposta dialoga com a livre convicção motivada do juiz e com os recursos tecnológicos disponíveis, evitando soluções automáticas e excessivamente formalistas, mas sempre preservando a segurança jurídica”, explica Guilherme.

Para a comunidade acadêmica da FAG, a conquista evidencia a proximidade entre o ensino jurídico e as discussões que chegam aos tribunais superiores. “Isso mostra aos acadêmicos que o direito é construído a partir da pesquisa, da reflexão crítica e da prática profissional. O que se discute na universidade pode, sim, alcançar os espaços mais elevados do Judiciário”, ressalta.

Guilherme Carneiro de Resende é Promotor de Justiça no Ministério Público do Paraná e professor de Direito Processual Penal no Centro Universitário FAG.