PSICOLOGIA JURÍDICA: ATUAÇÃO E IMPLICAÇÕES ÉTICAS
A Psicologia Jurídica é uma área da Psicologia em franca expansão, sendo requisitado, em grande número, psicólogos peritos e/ou assistentes técnicos para atuar em processos judiciais que tramitam, por exemplo, em Varas de Família quando se discute alienação parental e/ou suspeita de violência sofrida por crianças e adolescentes. Em função da Lei 13431/2017, o Psicólogo também tem sido chamado para desenvolver Escutas Qualificadas e/ou Depoimentos Especiais, atividades ligadas diretamente à área Jurídica/Judicial. A nova legislação suscitou divergências, entre outras, quanto a ser, ou não, a Escuta Qualificada e o Depoimento Especial, papel do psicólogo. Nesses contextos de atuação profissional que envolvem litígios, a postura ética do psicólogo muitas vezes é questionada através de denúncias ao CRP, seja por preocupação com a ética profissional, seja para buscar a desconsideração, por parte do Judiciário, do trabalho desenvolvido pelo psicólogo, a fim de reverter uma decisão judicial. E, quando uma denúncia ética chega ao Conselho Regional de Psicologia, é obrigação legal da Autarquia apurá-la conforme procedimentos regidos pelo Código de Processamento Disciplinar, instituído pelo CFP, através da Resolução 006/2007. A tramitação de um processo disciplinar ético é composta de etapas, as quais podem ser resumidas em procedimento preliminar, instrução processual e julgamento. O evento Psicologia Jurídica: atuação e implicações éticas abordará os aspectos aqui apresentados, através de palestra e de simulação de uma reunião da Comissão de Ética para discutir a possível ocorrência de falta ética a partir de uma denúncia fictícia.
- HORÁRIO DE INÍCIO: 08h00.
- TÉRMINO: 12h00
Data de inicio:
16/06/2018
Local:
AUDITÓRIO - BLOCO 01 - Centro Universitário FAG
Público alvo:
Psicólogos; Acadêmicos de Psicologia.
Responsável:
SILVIO ARAUJO VAILÕES
Contato:
[email protected]
Programação:
A Psicologia Jurídica é uma área da Psicologia em franca expansão, sendo requisitado, em grande número, psicólogos peritos e/ou assistentes técnicos para atuar em processos judiciais que tramitam, por exemplo, em Varas de Família quando se discute alienação parental e/ou suspeita de violência sofrida por crianças e adolescentes. Em função da Lei 13431/2017, o Psicólogo também tem sido chamado para desenvolver Escutas Qualificadas e/ou Depoimentos Especiais, atividades ligadas diretamente à área Jurídica/Judicial. A nova legislação suscitou divergências, entre outras, quanto a ser, ou não, a Escuta Qualificada e o Depoimento Especial, papel do psicólogo. Nesses contextos de atuação profissional que envolvem litígios, a postura ética do psicólogo muitas vezes é questionada através de denúncias ao CRP, seja por preocupação com a ética profissional, seja para buscar a desconsideração, por parte do Judiciário, do trabalho desenvolvido pelo psicólogo, a fim de reverter uma decisão judicial. E, quando uma denúncia ética chega ao Conselho Regional de Psicologia, é obrigação legal da Autarquia apurá-la conforme procedimentos regidos pelo Código de Processamento Disciplinar, instituído pelo CFP, através da Resolução 006/2007. A tramitação de um processo disciplinar ético é composta de etapas, as quais podem ser resumidas em procedimento preliminar, instrução processual e julgamento. O evento Psicologia Jurídica: atuação e implicações éticas abordará os aspectos aqui apresentados, através de palestra e de simulação de uma reunião da Comissão de Ética para discutir a possível ocorrência de falta ética a partir de uma denúncia fictícia.
PROGRAMAÇÃO:
1. Sobre a Psicologia Jurídica.
a) Atuação do psicólogo jurídico no Judiciário Perito.
b) Assistente técnico.
c) Lei da Escuta 13431/2017.
c.1) Escuta qualificada.
c. 2) Depoimento sem dano.
c. 3) Posicionamento CFP e CRP/PR.
2. Implicações éticas da atuação na interface com o Direito.
a) Faltas éticas mais comuns.
b) Processos éticos.
3. O que é e como funciona a COE? vivência.
a) Funcionamento esquemático da COE. (A partir de uma representação fictícia que envolva uma atuação frente ao Judiciário, montar uma reunião simulada da COE, com a participação de 10 pessoas voluntárias).
b) Apresentação do caso.
c) Discussão do caso.
c.1) Há falha ética?
c.2) O que foi infringido (a partir das Resoluções CFP).
c.3) Como justificar.
c.4) Que penalidade caberia?
- LOCAL - ATENÇÃO O LOCAL SERÁ - AUDITÓRIO - BLOCO 01
- HORÁRIO DE INÍCIO: 08h00.
- TÉRMINO: 12h00
Inscrição
