Deputada critica qualidade das leis

Acadêmicos de Direito, professores e representantes da comunidade jurídica local prestigiaram, na noite de segunda-feira, a Aula Magna ministrada pela deputada federal, juíza Denise Frossard, na FAG.

29/02/2004

Acadêmicos de Direito, professores e representantes da comunidade jurídica local prestigiaram, na noite de segunda-feira, a Aula Magna ministrada pela deputada federal, juíza Denise Frossard, no campus da FAG. A convidada, que foi a mulher mais votada no Brasil nas últimas eleições e que é reconhecida pela audácia no campo jurídico, falou da qualidade normativa das leis. Segundo alertou aos acadêmicos, trata-se do maior problema que enfrentarão em sua estrada de operadores do Direito.

Numa fala leve e bem-humorada, a juíza apresentou exemplos da impossibilidade de leitura compreensível de muitas leis. As "pérolas", como chamou, foram encontradas no Código Nacional de Trânsito, no Novo Código Civil, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto do Idoso. "É preciso simplificação e clareza", opinou. "As leis são a forma pela qual brasileiros de todos os tipos podem reivindicar seus direitos. Mas como podem buscá-los se não entendem quais são?", questionou a juíza.

A busca pela preservação da qualidade das leis, na visão da Dra. Denise Frossard, é de todos. "Todos precisamos influenciar e exigir a qualidade e consistência nas leis e normas brasileiras. Com isso estaremos oferecendo a possibilidade do exercício da cidadania", reforçou.

O encontro com Denise Frossard foi promovido pelo curso de Direito da FAG. A acolhida à visitante foi feita pelos coordenadores do curso, professores Ramiro Dias e Leornado de Carvalho, que compuseram à mesa de autoridades do cerimonal, junto do presidente da OAB - subseção Cascavel, Marcos Bosquerolli.