Professor de Direito lança livro com foco na dignidade da pessoa humana

"Para quê serve o Direito?". Foi com esta pergunta em mente que o professor do curso de Direito do Centro Universitário FAG, Lucas de Oliveira, escreveu sua dissertação no Mestrado em Direito Processual e Cidadania. Tendo como orientador o promotor de Justiça do Estado do Paraná, Eduardo Cambi, ele concluiu o texto, que foi além de cumprir com um requisito para ser Mestre: o estudo se tornou livro, publicado pela Editora D'Plácido, com o título "O Direito a favor da Esperança: o uso dos Precedentes Judiciais para a Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana".

Para responder à pergunta inicial, Lucas encontrou várias respostas, como por exemplo: "O Direito serve para manter uma determinada ordem social". "Busquei pesquisar elementos que me levassem além disso e que fundamentassem o Direito a favor da construção de outros patamares civilizatórios, que são entendidos como utopias jurídicas. A síntese dessas utopias é a dignidade humana, o Direito como promotor não só de uma determinada ordem social, mas sim que preze pela dignidade humana", esclarece.

O livro aborda que o Direito só pode cumprir seu propósito de existência se o projeto de sociedade que se pretende a partir dele estiver suficientemente claro e reflita um compromisso dos seus intérpretes nesse sentido. O trabalho é uma realização acadêmica e pessoal. "Todo o esforço não faz sentido se for puramente técnico, se não tiver sentido em nossa própria história. Quando entrei no Direito, sempre quis desenvolver algo pensando no Direito como uma ferramenta, construindo uma realidade diferente da que vivemos hoje. Vale pela marca acadêmica, mas também pela realização pessoal".

A obra física será lançada nesta quinta-feira (26), no Anfiteatro da Reitoria, às 19h, quando Lucas e o co-autor, Eduardo Cambi, dividirão o palco com Anna Claudia Lavoratti e Marcos Tombini Munaro, no evento "Entre a Civilização e a Barbárie: Reflexões sobre o Direito Contemporâneo". Com a obra, que já está sendo comercializada, Lucas pretende deixar o entendimento que o Direito pode desempenhar um papel decisivo na sociedade - para o bem ou para o mal. "Dentro do contexto em que vivemos, com uma sociedade tão segmentada, meu medo é que o Direito torne-se cúmplice da barbárie ? situação que já se repetiu no decorrer da História, como a chancela dada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ao golpe militar em 1964, ou ainda o Direito Penal que permitiu na Alemanha a consecução de algumas atrocidades. A ideia é que nós do Direito não cedamos às diferentes formas do fascismo contemporâneo. Desejo que o Direito possa ser um recanto de pluralidade, um espaço de segurança, uma reserva civilizatória", encerra.