Núcleo de Prática Jurídica encerra 2019 com 750 atendimentos realizados à comunidade

Desde 2005, o curso de Direito do Centro Universitário FAG presta um relevante serviço à sociedade por meio do NPJ (Núcleo de Prática de Jurídica). As atividades desenvolvidas no espaço localizado na Avenida Assunção, em Cascavel, são parte dos estágios curriculares obrigatórios dos acadêmicos do 7º, 8º e 9º períodos do curso e contribuem para que a justiça esteja acessível à população com menor poder aquisitivo. Em 2019, 750 novos atendimentos foram realizados e se juntam a mais de 3 mil processos em andamento.

A atuação do NPJ se concentra nas áreas de Família, Infância e Juventude, Juizados Especiais e Penal. Os critérios para que a pessoa possa ser atendida são: residir na Comarca de Cascavel, ter renda de até 3 salários mínimos e passar por uma verificação de avaliação de bens. "As pessoas vêm encaminhadas do Fórum, da Defensoria Pública e também por indicação de outras pessoas que já receberam os atendimentos. Auxiliamos as pessoas que necessitam de atendimento gratuito, por não terem condições de pagar os honorários de um advogado para defender suas causas", explica a Coordenadora do Núcleo, Patrícia Schroeder.

Neusa Cerutti realizou seu estágio no NPJ neste semestre. Ela teve a oportunidade de desempenhar várias tarefas: atendimento pessoal, entrevistas com os assistidos, elaboração de petições sobre as mais variadas questões. "Atuar no Núcleo é extremamente gratificante. Infelizmente o Estado não consegue através da Defensoria Pública garantir acesso a essas pessoas. Muitas vezes os resultados do trabalho do Núcleo são determinantes inclusive para a felicidade do assistido. Isso não tem preço para nós, futuros operadores do Direito", declara. Ela também destaca o cuidado dos professores nas atividades, fazendo com que o aluno aprenda a técnica, mas também aprenda a ser sensível às causas sociais.

O acadêmico do 8º período de Direito, Gean Carlos Domingos, sente que sua formação acadêmica foi marcada de forma positiva pelo estágio no Núcleo. "A gente se torna mais humilde e mais empático ao ouvir os anseios de pessoas que raramente são ouvidas pela sociedade e pelo Estado. Vários casos me chamaram atenção, o que mais marcou foi a quantidade de casos de pais que não pagam pensão alimentícia a seus filhos, além do abandono afetivo que geralmente acompanha a situação", cita. Sobre o aprendizado, o futuro bacharel em Direito elenca quais foram os principais ensinamentos repassados pelos professores. "Penso que ao final do semestre o saldo de aprendizagem foi extremamente positivo. Eu por exemplo nunca tive contato com o sistema PROJUDI [Programa Eletrônico do Judiciário do Paraná], e no Núcleo pude aprender um pouco mais sobre esta ferramenta que é fundamental na atividade advocatícia. Além do crescimento técnico, tem o crescimento pessoal, a gente sai do Estágio mais humano, cada assistido que passa pelo nosso atendimento, deixa uma marca na gente. E no final das contas, essa é a essência, poder garantir, de forma equitativa, que todo cidadão possa ter sua dignidade e seus direitos respeitados em qualquer lugar", complementa.

Além da assistência prestada nos processos, o Núcleo também realiza um trabalho de conscientização junto à comunidade. Entre as visitas, esteve uma ao Colégio Estadual Eleodoro Ébano Pereira, onde foram abordados os temas: fake News, embriaguez ao volante, substâncias entorpecentes, bullying, ciberbullying e direito de imagem. Orientações sobre as diferenças entre casamento e união estável, divórcio e regimes matrimoniais, pensão alimentícia, modalidades de guarda e alienação parental foram repassadas aos frequentadores do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) dos bairros Riviera e Periolo.

De acordo com a Coordenadora do NPJ, o trabalho exercido no Núcleo possibilita um ganho em dose dupla e de grande importância. "O aluno de Direito adquire conhecimento de todas as fases de um processo. Além disso, temos a oportunidade de atender à população que necessita, que estaria desassistida se não fosse esse trabalho. Eu vejo uma evolução muito grande dos alunos que passam por aqui. O Núcleo propicia um contato com a realidade da profissão. Os acadêmicos são sempre acompanhados pelos professores, que corrigem e auxiliam nas atividades, tornando o trabalho de excelência e com grande ganho social", complementa Patrícia.

Para a Coordenadora do curso de Direito do Centro FAG, Viviana Bianconi, o NPJ é muito mais que uma exigência do Ministério da Educação. "O Núcleo não é um simples local de cumprimento de carga horária obrigatória, ele proporciona ao acadêmico a oportunidade de aplicar na prática os conhecimentos teóricos aprendidos em sala de aula e não está restrito apenas à carreira do advogado, já que o acadêmico acompanha a rotina forense o que permite a ele ter acesso à maneira como se manifesta cada carreira nos processos para a resolução do conflito social, bem ainda permite ao acadêmico a aproximação com a comunidade em que a Instituição está inserida, fomentando a responsabilidade social, como também a humanização do profissional", finaliza.