Centro Universitário FAG

FAG Pesquisa: estudos de Psicologia falam sobre motivações para presos pertencerem ou não a facções

Os trabalhos foram orientados pelo professor, Régis Maliszewski

13/01/2020


A pesquisa científica permite diversos olhares sobre um mesmo assunto. Com a orientação do professor, Régis Maliszewski, duas duplas de acadêmicos de Psicologia do Centro Universitário FAG mostraram os dois lados por trás da associação de presos a facções criminosas: um dos Trabalhos de Conclusão de Curso abordou a motivação dos detentos que se faccionam; outro pesquisou o que faz presos não se faccionarem.

As acadêmicas, Gabriela Liotto e Adriely dos Santos, escreveram o artigo intitulado "O discurso do preso faccionário sobre a participação em facção". "Sempre tivemos interesse na área da Psicologia Jurídica, sendo que isso nos levou a realizar o nosso estágio institucional no Patronato Penitenciário. Após algumas visitas às Penitenciárias da região Oeste, e a observação de discursos sobre a atuação dessas facções, foi discutida com o nosso orientador a necessidade de uma pesquisa que identificasse as razões de pessoas privadas de liberdade que buscam a associação às facções criminosas", declara Gabriela.  

Para a pesquisa foi realizado um Estudo de Campo em uma Unidade Prisional do Oeste paranaense, onde os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada e gravada com cinco presos em regime fechado que estavam condenados e que pertenciam a alguma facção criminosa, segundo a direção da Unidade e dos próprios entrevistados. Os depoimentos foram submetidos a uma análise qualitativa pelas pesquisadoras. "Os resultados em destaque foram relacionados a uma busca dos presos por apoio e amparo nas facções, uma vez que, em razão do cárcere, muitos perdem o contato com suas famílias. Também foram evidenciadas as deficiências nas políticas públicas apontadas e como essas faltas os levam a uma união nos ideais de facção para suprir as necessidades básicas dos encarcerados e suporte para aqueles que têm familiares na comunidade. Além disso, as diferentes posições hierárquicas ocupadas pelos participantes e os papéis dentro da facção, bem como a forma como a facção, para eles, representa uma ressignificação de suas práticas delituosas e uma justificativa à prática de crimes também estiveram entre os resultados", complementa Adriely.

Luana Cristina Lurdes da Silva e Luciano Aparecido de Souza são os autores do trabalho que trouxe outros personagens dessa história, com o título: "A perspectiva da pessoa privada de liberdade sobre sua não associação a uma facção criminosa". "Com o atual crescimento da população penitenciária no Brasil, as Facções Criminosas estão ganhando cada vez mais força dentro do mesmo. Diante do visível crescimento das organizações criminosas e o poder exercido por estas dentro de um estabelecimento penal, nós da Psicologia buscamos compreender o que leva o sujeito a não se faccionar, tendo em vista que para eles, neste contexto, a facção poderia servir como agente de amparo, regras e proteção", relata Luana.

O trabalho também contou com uma análise qualitativa, tendo 5 participantes do gênero masculino, com idade acima de 18 anos cumprindo pena há mais de um ano em regime fechado. Para participação da pesquisa, a população amostra não poderia fazer ou ter feito parte de uma facção criminosa. "O mais interessante nos resultados da pesquisa foi que todos os participantes apresentaram que não se associaram a uma facção pelo fato de terem um forte vínculo com a família, está que serve como base para um bom comportamento no estabelecimento penal, e também, outro fator que influencia para que  estes indivíduos não se faccionem é a dívida moral que o faccionado adquire para com a organização criminosa, que fará com que a maior prioridade da sua vida seja a própria facção, decretando desta forma sua permanência na vida do crime", explica Luciano.

O orientador dos trabalhos, professor Régis Maliszewski, já atuou no sistema prisional nos estados da Bahia, Mato Grosso do Sul e Paraná. Ele destaca que a negligência do Estado para com os presos deu margem para o fortalecimento das facções criminosas. "Questionamos a motivação destas facções terem ganho tanta força, bem como quais seriam os motivos que levariam uma pessoa a se tornar um faccionarário (termo utilizado pelos próprios presos na pesquisa, no lugar de 'faccionado' encontrado na literatura). Em contrapartida, diante de um sistema prisional à beira de um colapso, havendo certo número de ?benefícios? em fazer parte de facção, questionamos o que levaria alguém a não se faccionar", conta Régis.

Régis ainda complementa, afirmando que "a importância dessas pesquisas está em mostrar quais são os pontos onde as facções ganham força com os indivíduos em conflitos com a lei, bem como compreender quais são os aspectos que sustentam uma pessoa para que a mesma não se sinta interessada em participar das facções. Estamos falando aqui, basicamente, de fatores de risco e proteção das pessoas em conflitos com a lei, que as tornem mais resistentes e/ou vulneráveis às facções. Nossas pesquisas retrataram o quão necessárias são reformulações no tratamento penal para que essa pena seja estruturante tanto para o indivíduo quanto para a sociedade. Estudos nos mostram há décadas que o aprendizado baseado unicamente no sistema punitivo não gera mudanças significativas a longo prazo. Assim sendo, as equipes técnicas dentro do sistema prisional (e aqui ressalto a importância da equipe técnica de Psicologia para assistência ao indivíduo privado de liberdade desde seu ingresso até sua saída) deveriam ganhar corpo e força, haja vista que a realidade paranaense, especificamente, conta com um corpo técnico absurdamente pequeno para dar conta de tamanha demanda".

Os autores dos trabalhos, mesmo com abordagens diferentes, conquistaram um significativo ganho de conhecimento a partir das pesquisas. "A pesquisa mostrou-se relevante uma vez que, ao irmos a campo para a coleta de dados, topamos com o desconhecimento das unidades prisionais acerca da ocorrência dessas atuações dentro de seus espaços, além de um desconhecimento social sobre a motivação dessa população para a associação. Ao ter conhecimento desses aspectos, mostra-se onde existem lacunas nas políticas públicas, e onde o Estado poderia estar intervindo para suprir tais falhas. Para nós, auxiliou em uma compreensão mais empática sobre o assunto, uma vez que partimos da ótica da pessoa privada de liberdade e associada à facção para então compreender este contexto em que vivem, no qual, a marginalização e exclusão social acaba fortalecendo o processo de associação de novos membros as facções. Além da reflexão de que, apenas retirar da sociedade pessoas que infringem as leis, sem uma política estruturada que promova uma reinserção social eficaz, tem como consequência apenas um ciclo vicioso de criminalidade", contam Gabriela e Adriely. "É incalculável o quão grande foi o aprendizado, tanto no âmbito acadêmico quanto pessoal, aperfeiçoamos nosso olhar de psicólogas (os) sobre o sistema penal brasileiro, assim como sobre a situação da pessoa privada de liberdade, enxergando-os sem julgamentos como indivíduos que possuem necessidades, direitos e deveres que são garantidos por lei", encerram Luana e Luciano. 

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