Acadêmicos de Direito discutem Constituição

Dr. Zulmar Fachin abriu a 3ª Semana Acadêmica de Direito, nesta segunda-feira, com palestra intitulada Constituição e Sociedade. Programação se estende até sexta-feira, com palestras e minicursos.

03/08/2004

Cursos extra-curriculares durante todo o dia e uma palestra sobre Constituição e Sociedade marcaram o primeiro dia da 3ª Semana Acadêmica do curso de Direito da FAG. A solenidade de abertura do evento aconteceu no Buffet Palacios e teve como ponto alto a palestra do professor Zulmar Fachin, doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná e coordenador da Escola Superior de Advocacia, de Londrina. O convidado falou sobre o papel desempenhado pela Constituição nas últimas décadas a partir da perspectiva de que não se trata de um documento jurídico apenas do Estado. "A Constituição é um documento jurídico normativo das pessoas e que deve ser aplicado. Aquilo que estabelece, precisa ser cumprido", resume. O coordenador do curso de Direito da FAG, professor Leonardo Arquimimo de Carvalho, avalia que o principal diferencial desta Semana Acadêmica é a maturidade do curso, que já tem turmas com a metade dos créditos cumpridos. Ele lembra que pela segunda vez o evento do Direito apresenta a proposta de cursos extra-curriculares, que acontecem de forma paralela às palestras e com temáticas vinculadas às das discussões. A Semana Acadêmica se estende até sexta-feira, com os cursos ocorrendo durante o dia e as palestras no turno da noite.

PROGRAMAÇÃO:
03/08 - Terça-feira
-- Manhã
07:30 às 09:00 “Direitos Fundamentais” Prof. MSc. Antônio Carlos Segatto
09:00 às 10:30 “Introdução ao Estatuto da Criança e do Adolescente” Profa. MSc. Daniele Comin Martins
10:30 às 12:00 “Direitos Humanos e Política Externa dos EUA” Profa. Esp. Luciana Jordão da Motta Armiliato
-- Tarde
13:30 às 15:00 “Prática Forense e Realidade Social: a importância da ética profissional no exercício da advocacia” Profa. MSc. Marisse Costa Queiroz
15:00 às 17:30 “Consignação em Pagamento no Código Civil e no Código de Processo Civil” Profa. Esp. Ana Lúcia de Camargo Mascarello
17:30 às 19:30 “Crimes Eleitorais” Profa. Esp. Dalva Figueiredo dos Santos Rigoni
-- Noite
19:30 PALESTRA “O Ambiente como bem jurídico-penal” Prof. Luiz Regis Prado. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Zaragoza (Espanha)
21:00 PALESTRA “Reformas Penais” Prof. Luiz Eduardo Trigo Roncaglio. Sub-Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor de Direito Penal da PUC-PR, UNIBRASIL, FEMPAR e Escola da Magistratura do Paraná.

DIA 04/08 - Quarta-feira
-- Manhã
07:30 às 09:00 “Contratos Internacionais” Prof. Esp. Emiliano Humberto Della Costa
09:00 às 10:30 “Direitos Fundamentais” Prof. MSc. Antônio Carlos Segatto
10:30 às 12:00 “Direitos Políticos” Prof. MSc. Paschoal Muzelin Neto
-- Tarde
13:30 às 15:00 “Prática Forense e Realidade Social: a importância da ética profissional no exercício da advocacia” Profa. MSc. Marisse Costa Queiroz
15:00 às 17:30 “Direito e Mídia: uma visão interdisciplinar sobre os meios de comunicação” Prof. Esp. Marcelo Navarro Morais
-- Noite
19:00 às 21:00 “Elaboração da Petição Inicial” Prof. Esp. Laercion Wrubel
21:00 Palestra “O Futuro do Ensino do Direito no Brasil” Prof. José Eduardo Campos de Oliveira Faria. Doutor e Livre Docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo (USP).

DIA 05/08 - Quinta-feira
-- Manhã
07:30 às 09:00 “Introdução ao Estatuto da Criança e do Adolescente” Profa. MSc. Daniele Comin Martins
09:00 às 10:30 “Tutela Antecipada” Prof. Esp. Gilson Hugo Rodrigo Silva
10:30 às 12:00 “As peculiaridades do contrato de locação de sala comercial em Shopping Certer no Direito Brasileiro”Profa. Esp. Márcia Regina Werner
-- Tarde
13:30 às 15:00 “Retórica” Profa. MSc. Laureni Silveira
15:00 às 17:30 “A importância da participação política” Prof. MSc. Elson Alves de Lima
-- Noite
19:00 às 20:40 “Leitura jurisprudencial comparativa acerca de novos temas em Direito de família: presunção de paternidade e relações homoafetivas” Profa. Esp. Deise Cardoso
20:50 às 22:30 “Elaboração da Petição Inicial” Prof. Esp. Laercion Wrubel

DIA 06/08 - Sexta-feira
-- Manhã
07:30 às 09:00 “Tóxicos” Prof. Esp. Antônio Carlos Brandão
09:00 às 10:30 “Tutela Antecipada” Prof. Esp. Gilson Hugo Rodrigo Silva
10:30 às 12:00 “As peculiaridades do contrato de locação de sala comercial em Shopping Center” Profa. Esp. Márcia Regina Werner
-- Tarde
13:30 às 15:00 “Retórica” Profa. MSc. Laureni Silveira
15:00 às 17:30 “A importância da participação política” Prof. MSc. Elson Alves de Lima
-- Noite
19:00 às 20:40 “Tóxicos” Prof. Esp. Antônio Carlos Brandão
20:50 às 22:30 “Leitura jurisprudencial comparativa acerca de novos temas em Direito de família: presunção de paternidade e relações homoafetivas” Profa. Esp. Deise Cardoso