Direito promove a sua 7ª Semana Acadêmica com palestras e mini-cursos

O 20º aniversário da Constituição Federal será a temática que norteará as reflexões do evento, cuja programação acontece nesta quarta e quinta-feira. Acadêmicos e profissionais podem participar.

11/11/2008

Os 20 anos de Constituição serão a temática que norteará as reflexões da 7ª Semana Acadêmica do curso de Direito da FAG, cuja programação acontece nesta quarta e quinta-feira. O evento terá mini-cursos pela manhã e três grandes palestras à noite. Além dos estudantes de Direito da FAG, podem participar também acadêmicos de outras instituições e profissionais. As inscrições custam R$ 15,00 para acadêmicos da FAG e R$ 30,00 para os demais.

O coordenador do curso, professor Celso Guerra Júnior, afirma que o tema é absolutamente necessário para o estudo e a prática do Direito. “A Constituição é um campo a ser explorado sempre. Além disso, é atual e um pilar fundamental do Direito”, observa. O coordenador destaca que a programação está dividida em dois momentos. Um deles destinado aos mini-cursos, que serão ministrados por professores da FAG, e outro marcado pelas palestras com convidados de renome nacional.

“A escolha por professores da casa é uma forma de valorizar os nossos excelentes docentes, freqüentemente convidados para ministrar palestras em outras instituições. Já os palestrantes convidados são profissionais e pesquisadores de notório conhecimento e que viajam o Brasil inteiro participando de eventos”, frisa, lembrando que a participação na Semana Acadêmica confere certificado de 20 horas extra-curriculares.

PROGRAMAÇÃO
12/11/2008
Mini-cursos:
Local: Auditório do Bloco 4

8:00 – DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL
Dra. Camila Milazoto Ricci – Mestre em Direito Penal

9:30 – O CONTRADITÓRIO E A CONSTITUIÇÃO
Dr. Gilson Hugo Rodrigo Silva – Mestre em Direito Processual

PALESTRAS
Local: Anfiteatro da Reitoria

19:30 – DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
Dr. Rosaldo Elias Pacagnan – Juiz de Direito Titular da 3ª. Vara cível de Cascavel – professor da escola da Magistratura do Paraná.

21:00 - HERMENEUTICA COSNTITUCIONAL E DEMOCRACIA NOS 20 ANOS DA CF DE 1988
Dr. Marco Aurélio Marrafon – Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná com estudos doutorais na Università degli Studi Roma Tre – Itália. Coordenador Geral do Curso de Direito da Unibrasil - Curitiba. Vice-Presidente eleito da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst.
Professor do Mestrado em Direitos Fundamentais em Democracia da Unibrasil. Coordenador da Especialização em Teoria do Direito da ABDConst. Advogado.

Mediador: Dr. Celso Souza Guerra Junior

13/11/2008
Mini-cursos:
Local: Auditório do Bloco 4

8:00 - DIRIETO TRIBUTÁRIO EM PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
Dr. Odair Efrain Kunzler – Procurador da Fazenda Nacional

9:30 – DIRIETO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL
Dr. Bruno Smolarek Dias – Mestre em Direito Ambiental

PALESTRAS
Local: Anfiteatro da Reitoria

19:30 – DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DA CIDADANIA E SUA IMPORTANCIA NO ESTADO DEMOCRATICO
Dr. Cândido Furtado Maia Neto – Mestre e Doutor em Ciências Penales y Criminologicas pelo Instituto de Criminologia Lola Anyar de Castro da Universidad Del Zulia, Maracaibo/Venezuela. Possui investigação de pós doutoramento pelo Instituto Vasco de Criminologia da Universidad del País Vasco, San Sebatsian-Espanha. Professor do Curso de Mestrado da Universidade Paranaense (UNIPAR), Professor Emérito e investigador da Faculdade de Direito - UNISEP. Professor Livre-Docente de Cursos Especiais sobre Direitos Humanos e Pratica Penal Aplicada no Estado Democrático. Expert em Direitos Humanos (Consultor internacional das Nações Unidas - 1995/96). Promotor de Justiça Titular da Comarca de Foz do Iguaçu. Membro do Ministério Público (desde 1986). Ex-Secretário de Justiça e de Segurança Pública do Ministério da Justiça (1989/90). Possui mais de uma centena de artigos publicados no Brasil e no Exterior, Membro da Association Internacionale de Droit Pénal (AIDP- Paris, do Grupo Brasileiro).

20:30 – Debates - Mediador: Dr. Ramiro de Lima Dias – Debatedor Dr. Cláudio de Lara Junior

21:30 – Lançamento de livro – Dr. Rafael C. Brugnerotto