Plenário do Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas

Acadêmicos de Jornalismo da FAG estiveram representados na votação da PEC, em Brasília

08/08/2012

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, conhecida como PEC dos Jornalistas. A proposta, aprovada em segundo turno por 60 votos a 4, torna obrigatório o diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. A matéria agora segue para exame da Câmara dos Deputados. Apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a PEC dos Jornalistas acrescenta novo artigo à Constituição, o 220-A, estabelecendo que o exercício da profissão de jornalista é "privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação". A proposta tenta neutralizar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009 que revogou a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. De 1º julho de 2010 a 29 de junho de 2011, foram concedidos 11.877 registros, sendo 7.113 entregues mediante a apresentação do diploma e 4.764 com base na decisão do STF. O senador Assis Gurgacz (PDT-RO), presidente da Faculdade Assis Gurgacz, reforçou sua posição favorável à PEC que retoma a obrigatoriedade do diploma para jornalistas. "Sabemos que o curso superior de Jornalismo faz toda diferença na atuação desse profissional. Essa profissão exige estudos específicos e merece todo reconhecimento e respeito", avaliou o senador, que está em exercício no Senado como suplente do senador Acir Gurgacz, licenciado do cargo por quatro meses. A votação da PEC também foi acompanhada pela jornalista Mariara Silva, que integra a equipe de Assessoria de Imprensa do senador Acir Gurgacz, em Brasília, e que durante nove anos foi professora do curso de Jornalismo da FAG. Foi ela quem articulou, há dois anos, junto aos estudantes da FAG, a campanha "Meu diploma vai fazer a diferença", pedindo a volta da obrigatoriedade da formação superior para o exercício do jornalismo. "Com a aprovação da PEC demos mais um passo. Agora precisamos do apoio dos deputados para a decisão definitiva", lembra Mariara, confiante na conquista para jornalistas e futuros profissionais. Em Brasília, a jornalista entregou ao deputado federal Hermes Parcianello (PMDB-PR) a camiseta-símbolo do movimento dos estudantes da FAG, e reforçou o pedido de apoio da Câmara Federal. O coordenador do curso de Comunicação Social da FAG, professor Ralph Willians de Camargo, também enfatizou a importância da exigência. "O diploma qualifica o jornalista a exercer sua função. É em sala de aula que ele aprende quais são suas responsabilidades perante a sociedade", finaliza o coordenador.