Sumário
OS PRINCÃPIOS ATRELADOS A ADMINISTRAÃÃO PÃBLICA
D?AGOSTINI, Jhonata Nathan;
GIRALDI, Franciele Natacha;
VIEIRA, Tiago Vidal
Páginas: 1-5
BREVES APONTAMENTOS SOBRE TIPO PENAL, TIPICIDADE E A RELEVÃNCIA DO PRINCÃPIO DA INSIGNIFICÃNCIA COMO POLÃTICA CRIMINAL
PFEFFER, Alisson Cássio.1
Páginas: 6-12
OS GOVERNOS QUE ANTECEDERAM E OS FATOS QUE INDUZIRAM AO GOLPE DE 1964 COMO FORMA DE ENTENDER SUA FALTA DE LEGITIMIDADE
BONORA, Daniel Keller;
BOEIRA, Adriana da Silva;
OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando de.
Páginas: 13-17
DOS CONTRATOS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO DE 2002: PRINCÃPIOS BASILARES
SILVEIRA, Susani Trovo;
GRAUPPE, Stefanie Alessandra;
LUCATELLI, Isabella³
Páginas: 18-22
CASOS DE EMANCIPAÃÃO NO NOSSO ORDENAMENTO JURÃDICO
RADONS VALUS, Diane;
FERREIRA MANOEL, Roseneide;
SCHONS DE LIMA, Carla.
Páginas: 23-26
A VALIDADE DO TESTAMENTO VITAL NO BRASIL
COSTA, Isadora Adriana Morillos da;
LIMA, Denise de.
Páginas: 27-31
A MAIORIDADE PENAL
LUSA, Matheus;
JUSTA, Paloma Arruda.
Páginas: 32-35
A IMPORTÃNCIA DE NICOLAU MAQUIAVEL PARA INTERPRETAR O CENÃRIO POLÃTICO DO BRASIL CONTEMPORÃNEO
BONORA, Daniel Keller;
PRADO,Gustavo dos Santos.
Páginas: 36-39
DISPUTA DE GUARDA E ALIENAÃÃO PARENTAL
LOULY, Filipe Marques;
SANTOS, Gisele Castanheira dos;
LIMA, Denise.
Páginas: 40-45
O PROCESSO DE EMANCIPAÃÃO ALUSIVO Ã INCAPACIDADE
ANDRADE, Edson de;
LIMA, Denise.
Páginas: 46-50
VIOLÃNCIA CONTRA MULHER, A IMPORTÃNCIA DE SE DEBATER SOBRE TAL ATITUDE CRIMINOSA
COELHO, LetÃcia Araujo;
VENANCIO, Michele De Matos Gonçalves;
LIMA, Denise.
Páginas: 51-54
CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: UMA REFLEXÃO SOBRE O ESTUPRO MARITAL, FRENTE A UMA DIGNIDADE RESGUARDADA
TOJEVICH, Marcel da Cunha.
CARDOSO, Hildevan Carlos.
SANCHES, Pedro Henrique.
Páginas: 55-59
A PROTEÃÃO JURÃDICA DAS NOVAS FAMÃLIAS NOS PRECEDENTES DO STJ E STF E REPERCUSSÃO GERAL
TOJEVICH, Marcel da Cunha.
CARDOSO, Hildevan Carlos.
JOHAN,Marcia.
Páginas: 60-63
INFÃNCIA E JUVENTUDE MEDIDA PROTETIVA
TOJEVICH, Marcel da Cunha.
CARDOSO, Hildevan Carlos.
FAVERO, Lucas.
Páginas: 64-67
PEJOTIZAÃÃO
TOJEVICH, Marcel da Cunha.
CARDOSO, Hildevan Carlos.
MELLER, Fernanda.
Páginas: 64-68
O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E O PROGRAMA DE COMBATE à INTIMIDAÃÃO SISTEMÃTICA (LEI N° 13.185/2015)
ROSSO, Angela Maria; MENDES, Fábio Rogério;SOUZA, Ieda Maria Berger.
Páginas: 65-69
OS IMPACTOS DA CRIAÃÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÃNCIA NO COMBATE Ã INTOLERÃNCIA SOCIAL
ARAN, Alana ThaÃs., SOUZA, Ieda Maria Berger.
Páginas: 70-74
O ESTUDO DO DANO MORAL EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO
LEITE, Emerson Scuzziatto.
GUEDES, Rafael Felipe de Oliveira.
MELLER, Fernanda
Páginas: 75-79
A FRAGILIDADE PROBATÃRIA NOS CRIMES SEXUAIS E A SÃNDROME DA MULHER DE POTIFAR
GUEDES, Rafael Felipe de Oliveira Guedes.1
LEITE, Emerson Scuzziatto Leite.2
AGUERA, Pedro Henrique Sanches.3
Páginas: 80-85
ADMISSIBILIDADE DO ABORTO NO ORDENAMENTO JURÃDICO BRASILEIRO
LEITE, Emerson Scuzziatto.
GUEDES, Rafael Felipe de Oliveira.
FÃVERO, Lucas Henrique.
Páginas: 86-90
POLIAFETIVIDADE E O CONCEITO DE FAMÃLIA NA ATUALIDADE
GUEDES, Rafael Felipe de Oliveira.
LEITE, Emerson Scuzziatto.
JOHANN, Marcia Fernanda da Cruz Ricardo.
Páginas: 91-95
