Sumário
OS PRINCÍPIOS ATRELADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
D?AGOSTINI, Jhonata Nathan;
GIRALDI, Franciele Natacha;
VIEIRA, Tiago Vidal
Páginas: 1-5
BREVES APONTAMENTOS SOBRE TIPO PENAL, TIPICIDADE E A RELEVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO POLÍTICA CRIMINAL
PFEFFER, Alisson Cássio.1
Páginas: 6-12
OS GOVERNOS QUE ANTECEDERAM E OS FATOS QUE INDUZIRAM AO GOLPE DE 1964 COMO FORMA DE ENTENDER SUA FALTA DE LEGITIMIDADE
BONORA, Daniel Keller;
BOEIRA, Adriana da Silva;
OLIVEIRA, Lucas Paulo Orlando de.
Páginas: 13-17
DOS CONTRATOS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO DE 2002: PRINCÍPIOS BASILARES
SILVEIRA, Susani Trovo;
GRAUPPE, Stefanie Alessandra;
LUCATELLI, Isabella³
Páginas: 18-22
CASOS DE EMANCIPAÇÃO NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO
RADONS VALUS, Diane;
FERREIRA MANOEL, Roseneide;
SCHONS DE LIMA, Carla.
Páginas: 23-26
A VALIDADE DO TESTAMENTO VITAL NO BRASIL
COSTA, Isadora Adriana Morillos da;
LIMA, Denise de.
Páginas: 27-31
A MAIORIDADE PENAL
LUSA, Matheus;
JUSTA, Paloma Arruda.
Páginas: 32-35
A IMPORTÂNCIA DE NICOLAU MAQUIAVEL PARA INTERPRETAR O CENÁRIO POLÍTICO DO BRASIL CONTEMPORÂNEO
BONORA, Daniel Keller;
PRADO,Gustavo dos Santos.
Páginas: 36-39
DISPUTA DE GUARDA E ALIENAÇÃO PARENTAL
LOULY, Filipe Marques;
SANTOS, Gisele Castanheira dos;
LIMA, Denise.
Páginas: 40-45
O PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO ALUSIVO À INCAPACIDADE
ANDRADE, Edson de;
LIMA, Denise.
Páginas: 46-50
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, A IMPORTÂNCIA DE SE DEBATER SOBRE TAL ATITUDE CRIMINOSA
COELHO, Letícia Araujo;
VENANCIO, Michele De Matos Gonçalves;
LIMA, Denise.
Páginas: 51-54
CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: UMA REFLEXÃO SOBRE O ESTUPRO MARITAL, FRENTE A UMA DIGNIDADE RESGUARDADA
TOJEVICH, Marcel da Cunha.
CARDOSO, Hildevan Carlos.
SANCHES, Pedro Henrique.
Páginas: 55-59
A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS NOVAS FAMÍLIAS NOS PRECEDENTES DO STJ E STF E REPERCUSSÃO GERAL
TOJEVICH, Marcel da Cunha.
CARDOSO, Hildevan Carlos.
JOHAN,Marcia.
Páginas: 60-63
INFÂNCIA E JUVENTUDE MEDIDA PROTETIVA
TOJEVICH, Marcel da Cunha.
CARDOSO, Hildevan Carlos.
FAVERO, Lucas.
Páginas: 64-67
PEJOTIZAÇÃO
TOJEVICH, Marcel da Cunha.
CARDOSO, Hildevan Carlos.
MELLER, Fernanda.
Páginas: 64-68
O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E O PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (LEI N° 13.185/2015)
ROSSO, Angela Maria; MENDES, Fábio Rogério;SOUZA, Ieda Maria Berger.
Páginas: 65-69
OS IMPACTOS DA CRIAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO COMBATE À INTOLERÂNCIA SOCIAL
ARAN, Alana Thaís., SOUZA, Ieda Maria Berger.
Páginas: 70-74
O ESTUDO DO DANO MORAL EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO
LEITE, Emerson Scuzziatto.
GUEDES, Rafael Felipe de Oliveira.
MELLER, Fernanda
Páginas: 75-79
A FRAGILIDADE PROBATÓRIA NOS CRIMES SEXUAIS E A SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR
GUEDES, Rafael Felipe de Oliveira Guedes.1
LEITE, Emerson Scuzziatto Leite.2
AGUERA, Pedro Henrique Sanches.3
Páginas: 80-85
ADMISSIBILIDADE DO ABORTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
LEITE, Emerson Scuzziatto.
GUEDES, Rafael Felipe de Oliveira.
FÁVERO, Lucas Henrique.
Páginas: 86-90
POLIAFETIVIDADE E O CONCEITO DE FAMÍLIA NA ATUALIDADE
GUEDES, Rafael Felipe de Oliveira.
LEITE, Emerson Scuzziatto.
JOHANN, Marcia Fernanda da Cruz Ricardo.
Páginas: 91-95
