Projeto Mutirão do Estrangeiro foi avaliado para concorrer ao Prêmio Innovare

Na quarta-feira, 15 de julho, o consultor do Instituto Innovare, Luiz Assi visitou para conhecer e avaliar a iniciativa que está concorrendo à 12ª edição do Prêmio Innovare, que busca identificar, disseminar e reconhecer práticas eficientes para a solução de problemas da Justiça no Brasil.

 

O projeto que teve início em maio deste ano presta atendimento jurídico à pessoa estrangeira, especialmente, para aqueles que não têm condições financeiras para arcar com os honorários de um profissional da área. Além das orientações jurídicas, a ação conta com parceiros no âmbito do poder público, o que auxilia e acolhe o estrangeiro nas suas necessidades, por exemplo, na busca por emprego.

 

A orientação jurídica é feita pelos acadêmicos do curso de Direito e quatro advogados-docentes. O trabalho é supervisionado pela Comissão. O atendimento é realizado em toda terça-feira. O projeto teve início em novembro de 2014 e mais de 650 estrangeiros já foram atendidos. Atualmente, prossegue como um projeto de extensão contínuo no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da instituição. Os responsáveis pelo projeto são a presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB, Marcia Scarpato; o vice-presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB e docente do Curso de Direito da instituição, professor Marco Antonio Batistella; o advogado e membro da Comissão de Direito Internacional, Marcelo Piazzeta; e a coordenadora do curso de Direito da Fasul, Camila Milazotto Ricci.

 

Os finalistas irão a Brasília em dezembro participar da cerimônia de premiação no Supremo Tribunal Federal. O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.