Em Júri Simulado, acadêmicos de Direito colocam conhecimento à prova

Ministério Público, defesa, juiz, jurados, polícia militar, réu. A descrição é de uma sessão do Tribunal do Júri, onde crimes dolosos contra a vida são julgados. Os componentes reais desse cenário foram trazidos para o Centro Universitário FAG. Na disciplina de Prática Penal II, ministrada pela professora, Camila Milazotto Ricci, os acadêmicos do 8º período do curso de Direito realizaram um Júri Simulado.

Em análise, estava um caso que realmente aconteceu em Cascavel: um homicídio ocorrido em 2015. "Os alunos foram divididos em três grupos: um para a acusação, outro para presidir a sessão e um terceiro para fazer a defesa. Definimos que faríamos o interrogatório do réu, debates, réplica e tréplica, que são as etapas da sessão do Tribunal do Júri", explica a professora da disciplina em que se trata de peças processuais que dizem respeito ao Tribunal do Júri. Os jurados foram alunos de Direito de outros períodos, que só tiveram a identidade revelada na hora do júri, para manter o suspense característico.

No júri real, o réu foi condenado por lesão corporal. Na simulação, os alunos obtiveram um outro resultado, e o réu foi absolvido. "Eles testaram habilidades de comunicação oral e postura em um palco. Eles puderam sentir como realmente é um júri. Não fiz nenhuma intervenção, porque não foi necessário. Eles tinham total domínio. Fiquei orgulhosa. Estavam com o processo há uns 10 dias apenas e não fizemos nenhum ensaio. Eles vieram realmente para o jogo. A ideia foi entregar para eles o processo, explicar o que cada grupo faria e só. Eles realmente estão prontos para o mercado", elogia Camila, cheia de orgulho.

O acadêmico, Ricardo Breda, foi o juiz da sessão. "Foi uma experiência bem diferente. Eu já trabalho como oficial de justiça e convivo com essa realidade, mas nunca nessa função. É um cargo em que a tomada de decisão é muito importante e precisa ser rápida. Esse tipo de atividade estimula o aluno a buscar mais conhecimento", comenta.

Nayara Dias e os colegas de grupo comemoraram quando a sentença foi lida. A absolvição foi um sinal que o trabalho da defesa foi bem feito. "Foi bem diferente. A professora nos tirou da sala de aula para mostrar a prática. Nos intervalos ficamos esquematizando: ?se eles rebaterem com esse argumento, podemos citar isso?. Eles estavam lá em cima, mas nós aqui embaixo também estávamos trabalhando", observa Nayara.

Apesar de derrotados, os promotores acreditam que a experiência valeu a pena. "Como Ministério Público queria que prevalecesse a acusação, mas essa experiência é bacana porque traz o que é a justiça na realidade: os resultados nem sempre serão favoráveis em relação àquilo que você está defendendo", opina o acadêmico, Dangelles Decki. "O rito do júri é bastante icônico. Todo acadêmico de Direito quando pensa em fazer Direito, lembra imediatamente do Tribunal do Júri. Então fazer essa prática real com a professora Camila foi algo formidável. Conseguimos colocar em prática a parte do processo que, normalmente, vemos de forma estagnada e aqui conseguimos colocá-la de forma diversa, conseguimos dar forma ao processo, fazendo a acusação, a defesa levantando suas teses, o juiz prolatando a sentença e os outros acadêmicos de outros períodos estarem sentindo na pele como é ser jurado. Foi uma experiência de grande valor".

"As atividades simuladas têm a intenção de propiciar ao aluno a vivência de situações da prática profissional, permitindo que ele perceba o agir, a qualidade científica adequada e necessária para a atuação em determinadas áreas e situações da rotina jurídica", finaliza a Coordenadora do curso, Viviana Bianconi.