Defensor Público do Rio de Janeiro ministra módulo na Pós em Processo Penal

O Defensor Público do Rio de Janeiro, Eduardo Newton, foi o professor do módulo "Crimes contra Fé Pública e contra a Administração" da Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal. Atuando em um ambiente complexo e repleto de problemas como o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo trouxe aos pós-graduandos uma desmistificação de alguns conceitos e narrativas do dia a dia na função.

O Defensor Público destacou a pluralidade da turma, que permitiu um debate amplo e com reflexões de diversos ângulos. "Estamos em uma época em que existe o desejo de punição da população, especialmente nos crimes como corrupção e peculato, por exemplo. Trouxe aos alunos essa questão não de uma forma sensacionalista, mas sim em relação ao que diz o ordenamento jurídico", expõe.

O módulo aconteceu em dois finais de semana. Nos encontros, o professor tratou do referencial teórico e denunciou o que considera uma mentalidade autoritária. "Não é com mais cadeias que vamos ter mais segurança. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Citei aos alunos que existem outras formas de punição e resolução de conflitos, como a Justiça Restaurativa e as penas alternativas", revela.

O pós-graduando, Alisson Silveira, finalizou o módulo encantado pelos ensinamentos. "A arte de advogar ou 'defensorar', como explica o professor Eduardo Newton, não pode se contentar com a realidade posta, exige mais, e nesse módulo, que tratava especificamente de crimes contra fé pública, foi possível perceber o quanto exige uma boa defesa. A preparação técnica dos profissionais jurídicos é uma das melhores formas de conter o abuso de poder por parte do Estado, mas só ela às vezes não basta: é preciso ser criativo, característica que não falta ao professor Eduardo que, mesmo possuindo mais de 10 anos como Defensor Público no Rio de Janeiro, não se cansa de inovar em ambientes predominantemente hostis aos direitos e garantias do cidadão", elogia.

Eduardo Newton é Mestre em direitos fundamentais e novos direitos pela UNESA e foi Defensor Púbico do estado de São Paulo (2007-2010). Também é autor do livro "A Defesa Intransitiva de Direitos: Ácidos Inconformismos de um Defensor Público" - um exemplar da obra foi doado à Biblioteca do Centro FAG. No mês que vem, os alunos do curso poderão mais uma vez contar com o conhecimento do Defensor Público: Eduardo Newton irá ministrar o módulo "Crimes contra a Dignidade Sexual".