Docente de Direito da FAG conclui mestrado e publica em revista da área

Caio Cezar Belloto, docente do curso de Direito da FAG concluiu recentemente seu mestrado. Em sua dissertação, abordou o modo como se divide a responsabilidade entre os litigantes pela produção das provas dentro de um processo, unindo as doutrinas jurídicas tradicionais do tema, com enfoque na doutrina italiana, passando por uma análise do modo como o tema é abordado em países como Inglaterra, Alemanha, Espanha e Itália. "Foi pesquisada a repercussão que isto possui dentro da nova sistemática processual, em vista de que o tema em questão sofreu elementar alteração dentro do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, o qual entra em vigor no ano que vem. Desta maneira, o título da dissertação 'A Carga da Prova no Novo Código de Processo Civil', procura instituir as modificações que o processo civil brasileiro já vinha absorvendo deste o advento da Constituição Federal de 1988, até a modificação do código processual propriamente dito", explica.

Além da defesa da dissertação, Caio publicou artigo em importante revista. "Com o título 'Amplificação do conceito de prova como corolário ao princípio do contraditório: revisitando a Súmula nº 7 do Superior Tribunal de Justiça', foi publicado pela Revista de Direito e Política da Revista da Universidade do Vale do Itajaí  (Univali), onde trato sobre o modo como o Superior Tribunal de Justiça vem modulando, nos últimos tempos, seu entendimento jurisprudencial sobre a questão de revisão de provas, que por via de consequência, influi sobremaneira no modo como o processo civil moderno é pensado", conta.