Centro FAG sedia Projeto Justiça no Bairro nesta sexta e sábado

O Poder Judiciário em parceria com o Centro Universitário FAG, a Prefeitura de Cascavel e o Sistema Fecomércio, realizará o Programa Justiça no Bairro. O evento, que será realizado nos dias 7 e 8 de outubro, atenderá a população vulnerável economicamente, proporcionando a conciliação à demanda reprimida na área consensual, com a presença das partes envolvidas e imediata solução para moradores de Cascavel e região. No ano passado, foram mais de mil atendimentos.

Os atendimentos serão nas áreas de família (divórcio, alimentos, guarda e responsabilidade, reconhecimento de paternidade e de maternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de visitas, casamento coletivo, entre outros); de registros públicos em ações de retificação de Registro Civil e interdição na área cível, além do exame de DNA. Na ocasião, também haverá orientações na área de saúde, emissão de carteira de identidade e serviços municipais.

Todos os serviços são gratuitos, com exceção do exame pericial de DNA, cujo valor é de R$ 220,00 (trio - suposto pai, mãe e filho), pagos no momento da coleta.

O trabalho é liderado e foi idealizado pela Desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Joeci Machado. "A ideia surgiu em Curitiba, em 2003, para facilitar o atendimento da família vulnerável, que não tem tempo adequado para conseguir o atendimento durante a semana. O evento vem para melhorar esse acesso, e é uma felicidade imensa para todas as partes. É uma aproximação do Judiciário com o seu jurisdicionado e, principalmente, é uma verdadeira oficina de aprendizado para os alunos, que conseguem conhecer integralmente a máquina do judiciário", esclareceu a Desembargadora. "Selecionamos 40 alunos que vão auxiliar nos procedimentos. A maior parte dos casos será solucionada na mesma hora. As situações de litígio terão continuidade no Núcleo de Prática Jurídica do Centro FAG", complementou a Coordenadora do curso de Direito da FAG, Viviana Bianconi.

Joeci Machado desde ontem (05) está em Cascavel e ministrou um curso aos acadêmicos que vão auxiliar no trabalho. Eles tiveram contato com o programa do Justiça no Bairro, ferramenta que servirá para os atendimentos jurídicos.

É necessário que os participantes apresentem comprovante de renda, já que alguns serviços somente serão disponibilizados para a população com renda máxima de até três salários mínimos por pessoa; comprovante de endereço; documentação pessoal e certidão de nascimento e casamento que é específica para cada serviço pretendido.

Os atendimentos serão realizados no dia 7 de outubro, das 12 às 17 horas e 8 de outubro, das 9 às 17 horas, no Centro FAG. O casamento coletivo será realizado às 18 horas, no ginásio de esporte da FAG, com a participação de 298 casais.