RESOLUÇÕES

Resolução CNS 647/20: Dispõe sobre as regras referentes à regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social.

Resolução CNS 466/12: Dispõe sobre diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.

Resolução CNS 510/16: Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana.

Resolução CNS 580/18: Regulamenta o disposto no item XIII.4 da Resolução CNS nº 466, de 12 de dezembro de 2012, que estabelece que as especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Resolução CNS 251/97: Normas de pesquisa envolvendo seres humanos para a área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos.

Resolução CNS 240/97: Define representação de usuários nos Comitês de Ética e Pesquisa com Seres Humanos.

Resolução CNS 292/99: Regulamentação para pesquisas com cooperação estrangeira.

Resolução CNS 304/00: Dispõe sobre pesquisas que dizem respeito à área temática especial "populações indígenas".

Resolução CNS 340/04: Diretrizes para análise ética e tramitação dos projetos de pesquisa da área temática especial de Genética Humana.

Resolução CNS 346/05: Tegulamentação para tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos.

Resolução CNS 370/07: Regulamenta os critérios para registro e credenciamento e renovação de registro e credenciamento dos CEPs.

Resolução CNS 441/11: Dispõe sobre o armazenamento de material biológico humano.

Resolução CNS 446/11: Composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP.

Resolução CNS 506/16: Processo de Acreditação de CEP.

Resolução CNS 563/17: Doenças Ultrarraras.

Resolução CNS 301/00: Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contrário a modificações da Declaração de Helsinque.

NORMAS OPERACIONAIS

Norma Operacional nº 001, de 2013: Organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil.

Norma de Procedimento nº 006/2009: Avaliação dos Comitês de Ética em Pesquisa – CEP, credenciados pelo Sistema CEP/CONEP.

Norma de Procedimento CNS nº 003/2007: Procedimentos e requisitos necessários para renovação de registro de CEP.

CARTAS CIRCULARES

Carta Circular nº 002, de 4 de fevereiro de 2020:

Carta Circular nº 003, de 4 de fevereiro de 2020:

Carta Circular nº 007, de 16 de março de 2020:

Carta Circular nº 008, de 22 de junho de 2011:

Carta Circular nº 014, de 27 de janeiro de 2014:

Carta Circular nº 028, de 1 de fevereiro de 2013:

Carta Circular nº 035, de 5 de março de 2013:

Carta Circular nº 037, de 12 de março de 2014:

Carta Circular nº 037, de 7 de março de 2013:

Carta Circular nº 038, de 12 de março de 2014:

Carta Circular nº 039, de 19 de julho de 2011:

Carta Circular nº 040 , de 27 de março de 2015:

Carta Circular nº 041 , de 27 de março de 2015:

Carta Circular nº 041, de 5 de março de 2013:

Carta Circular nº 044, de 3 de fevereiro de 2016:

Carta Circular nº 046 , de 15 de abril de 2015:

Carta Circular nº 060, de 14 de julho de 2011:

Carta Circular nº 067, de 30 de abril de 2015:

Carta Circular nº 088, de 12 de junho de 2015:

Carta Circular nº 1, de 3 de março de 2021:

Carta Circular nº 11, de 28 de abril de 2020:

Carta Circular nº 110, de 8 de dezembro de 2017:

Carta Circular nº 115, de 13 de julho de 2015:

Carta Circular nº 117, de 21 de julho de 2015:

Carta Circular nº 122, de 31 de julho de 2012:

Carta Circular nº 129, de 18 de novembro de 2019:

Carta Circular nº 13, de 2 de junho de 2020:

Carta Circular nº 151, de 6 de agosto de 2016:

Carta Circular nº 166, de 12 de junho dede 2018:

Carta Circular nº 17, de 26 de julho de 2017:

Carta Circular nº 172, de 20 de abril de 2017:

Carta Circular nº 174, de 26 de agosto de 2016:

Carta Circular nº 183, de 8 de maio de 2017:

Carta Circular nº 189, de 16 de maio de 2017:

Carta Circular nº 2, de 30 de maio de 2021:

Carta Circular nº 211, de 29 de outubro de 2013:

Carta Circular nº 212, de 21 de outubro de 2010:

Carta Circular nº 234, de 12 de novembro de 2013:

Carta Circular nº 267, de 30 de novembro de 2012:

Carta Circular nº 285, de 6 de setembro de 2018:

Carta Circular nº 332, de 23 de novembro de 2018:

Carta Circular nº 4, de 3 de maio de 2022 (1):

Carta Circular nº 51, de 28 de setembro de 2017:

Carta Circular nº 71, de 2 de abril de 2018: