REUNIÕES

É importante ressaltar que, o prazo oficial de submissão dos projetos para análise é aquele registrado na Plataforma Brasil. A data válida será sempre a do envio da documentação completa e correta, devidamente aceita pelo sistema.

O CEP tem até 10 dias para conferência da documentação e até 30 dias para liberação do Parecer Consubstanciado, após validação documental, conforme recomendação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Totalizando, portanto, até 40 dias para todo o processo de análise.

Se forem necessários ajustes ou complementações após a submissão inicial, o projeto será considerado oficialmente submetido apenas na data em que a versão corrigida for enviada e validada.

Etapas do Processo:

1. Recepção e Validação Documental:
Após o envio do protocolo pelo pesquisador, o CEP conferirá a documentação obrigatória em até 10 dias, conforme as resoluções da CONEP.

2. Indicação de Relator
Se a documentação estiver completa, o projeto será encaminhado a um relator para análise inicial e emissão do Parecer do Relator.

3. Parecer do Colegiado
Após o parecer inicial, o projeto será avaliado pelo colegiado em reunião, conforme o calendário, para emissão do Parecer Consubstanciado (final).

4. Prazo Total
O processo pode levar até 30 dias. Assim, o pesquisador deve planejar o início da pesquisa para cerca de 40 a 45 dias após o envio, considerando o tempo de análise do CEP e, se aplicável, de instituições coparticipantes.

5. Correções e Pendências
Se houver pendências, o pesquisador terá um novo prazo de até 10 dias para envio das correções. Após isso, a reanálise poderá levar até 30 dias adicionais.

6. Notificações e Acompanhamento
Pesquisadores serão notificados por e-mail sobre mudanças no andamento e devem acompanhar o processo pela Plataforma Brasil.